Dissertação (PPGD) : [130]
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2022Inteligência artificial, hipervigilância estatal e direitos humanos: análise do sistema de monitoramento inteligente utilizado pelo Estado de São Paulo para prevenção e combate ao covid-19Goldani, Thaila NegriniBorges, Gustavo Silveira-
2022A formulação de políticas públicas de segurança no âmbito do poder legislativo de Santa Catarina: desafios a partir dos fundamentos do estado social e democrático de direitoGabriel, UlissesVieira, Reginaldo de Souza-
2022O hiperpresidencialismo no constitucionalismo democrático brasileiro: o caso das medidas provisóriasSilva, Mário LuizFagundes, Lucas Machado-
2022Direitos humanos insurgentes e feminismos negros: um estudo das experiências das mulheres negras da Entidade Negra Bastiana – ENEB em CriciúmaHundertmark, Jóicy Rodrigues TeixeiraLima, Fernanda da Silva-
2022O teletrabalho em home office sob a perspectiva do direito fundamental da privacidade do trabalhadorBono, AndréGoldschmidt, Rodrigo-
2022Direitos humanos no antropoceno: por uma concepção pós abissal e ecológicaMenezes, Ítalo Cardoso Bezerra deWolkmer, Antônio Carlos-
2022A justiça restaurativa interpretada sob a ótica do pluralismo jurídico comunitário nas soluções participativas de conflitosAntunes, Grasiele Costa TiscoskiWolkmer, Antônio Carlos-
2022O cooperativismo como instrumento para concretização do direito à moradiaCota Júnior, Geraldo MachadoMay, Yduan de Oliveira-
2022Vacina Covid-19 como bem comum e a interconexão aos direitos humanosSantos, Benício Fagner dosSilveira, Clóvis Eduardo Malinverni da-
2022Descolonizando a inteligência artificial: análise sobre as tecnologias persuasivas frente às desigualdades no contexto do sul globalMelo, Maria Eugênia Bento deBorges, Gustavo Silveira-
2022Análise da Revista Brasileira de Ciências Criminais: discursos criminológicos 1996-2004Rosa, Alex daLeal, Jackson da Silva-
2022Dano extrapatrimonial no sistema tarifário trabalhista brasileiro: crítica sob a luz do direito fundamental à isonomiaVieira, Max Antônio SilvaGoldschmidt, Rodrigo-
2021A democracia participativa no planejamento urbano por meio da audiência pública como uma via de construção do direito fundamental à cidade : análise comparada do Piano Regolatore Generale Italiano e do Plano Diretor BrasileiroPereira, Juliano SartorVieira, Reginaldo de Souza-
2021Emenda Constitucional 103/2019: análise do processo reformador da ordem social constitucional de 1988Serafin, Gabriela PietschFagundes, Lucas Machado-
2022Encarceramento masculino e suas implicações na reprodução social da classe trabalhadora: diálogos entre a economia política da pena e a teoria unitária da reprodução socialJeremias, Jéssica DomicianoLeal, Jackson da Silva-
2021Políticas públicas na educação infantil brasileira: análise do acesso na fase creche dentro da base territorial dos municípios que compõem a Associação de Municípios da Região Carbonífera – AMREC do estado de Santa CatarinaCechinel, RenatoVieira, Reginaldo de Souza-
2021Direitos humanos nos estados periféricos: uma análise crítica da guerra híbrida no contexto do neocolonialismo na VenezuelaFiamoncini, Daniel RaizerFagundes, Lucas Machado-
2021Economia política do trabalho prisional: a mais valia do cárcere nas parcerias laborais entre o sistema prisional catarinense e a iniciativa privadaCoan, Pedro PatelLeal, Jackson da Silva-
2021Revolução: uma resposta à violência do sistema penalRosa Júnior, Edson MarioLeal, Jackson da Silva-
2021Democracia em risco: o embate entre fake news e liberdade de expressão/opinião no processo eleitoralMartins, Werner Militz WypyczynskiWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
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