Dissertação (PPGD) : [140]
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2022Análise da Revista Brasileira de Ciências Criminais: discursos criminológicos 1996-2004Rosa, Alex daLeal, Jackson da Silva-
2022Dano extrapatrimonial no sistema tarifário trabalhista brasileiro: crítica sob a luz do direito fundamental à isonomiaVieira, Max Antônio SilvaGoldschmidt, Rodrigo-
2021A democracia participativa no planejamento urbano por meio da audiência pública como uma via de construção do direito fundamental à cidade : análise comparada do Piano Regolatore Generale Italiano e do Plano Diretor BrasileiroPereira, Juliano SartorVieira, Reginaldo de Souza-
2021Emenda Constitucional 103/2019: análise do processo reformador da ordem social constitucional de 1988Serafin, Gabriela PietschFagundes, Lucas Machado-
2022Encarceramento masculino e suas implicações na reprodução social da classe trabalhadora: diálogos entre a economia política da pena e a teoria unitária da reprodução socialJeremias, Jéssica DomicianoLeal, Jackson da Silva-
2021Políticas públicas na educação infantil brasileira: análise do acesso na fase creche dentro da base territorial dos municípios que compõem a Associação de Municípios da Região Carbonífera – AMREC do estado de Santa CatarinaCechinel, RenatoVieira, Reginaldo de Souza-
2021Direitos humanos nos estados periféricos: uma análise crítica da guerra híbrida no contexto do neocolonialismo na VenezuelaFiamoncini, Daniel RaizerFagundes, Lucas Machado-
2021Economia política do trabalho prisional: a mais valia do cárcere nas parcerias laborais entre o sistema prisional catarinense e a iniciativa privadaCoan, Pedro PatelLeal, Jackson da Silva-
2021Revolução: uma resposta à violência do sistema penalRosa Júnior, Edson MarioLeal, Jackson da Silva-
2021Democracia em risco: o embate entre fake news e liberdade de expressão/opinião no processo eleitoralMartins, Werner Militz WypyczynskiWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
2021Análise das proposições populares no processo constituinte brasileiro de 1987-1988 como contribuição para a constitucionalização da democracia brasileiraSilva, Alessandra Malheiros Fava daFagundes, Lucas Machado-
2021Constitucionalismo andino e direito humano à alimentação adequada: um estudo comparado entre a constituição do Brasil e do EquadorTrajano, Giovani PachecoWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
2021Democracia, participação e vozes de crianças e adolescentes: as experiências do projeto Vereador Mirim por um dia no município de Siderópolis/SC, entre os anos de 2011 e 2019Aléssio, Maicon HenriqueSouza, Ismael Francisco de-
2021A práxis instituinte da água como um comum – estudo de caso de experiências comunitárias da água na América Latina e no BrasilMenezes, Manuela de SáWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
2021Direitos humanos, fluxos migratórios e relações raciais: uma análise da política de atendimento aos migrantes africanosPezente, Carolina RovarisLima, Fernanda da Silva-
2021A desconstrução dos direitos sociais no Brasil: entre a tragédia do desemprego e privilégio da servidão no século XXIRodrigues, Sheila Rosane VieiraWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
2021Participação cidadã em segurança pública no marco do constitucionalismo democrático: uma análise do Programa Rede de Vizinhos da Polícia Militar de Santa Catarina no município de CriciúmaCichella, Alberto CardosoFagundes, Lucas Machado-
2021As contradições do constitucionalismo democrático no cenário desconstituinte operado pelo neoliberalismo e sua materialização no processo legislativo de reforma constitucional da Emenda Constitucional n. 95 de 2016Albuquerque, Camila Leonardo Nandi deFagundes, Lucas Machado-
2021As operações policiais e o populismo punitivo: novo discurso de lei e ordem em uma era neoconservadoraBessa, Marcelo NascimentoLeal, Jackson da Silva-
2020O direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência: uma análise sobre a inclusão escolar de estudantes com deficiência na rede pública municipal de Orleans/SC no período de 2013 a 2019Dorigon, Natalia AlbertonVieira, Reginaldo de Souza-
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