Políticas públicas de juventudes: uma análise da atuação dos conselhos municipais de juventudes no estado de Santa Catarina

Abstract

Os conselhos municipais de juventudes catarinenses são explorados nesta pesquisa, que buscou compreender quais as contribuições foram alcançadas por tais órgãos na construção, efetivação e fiscalização das políticas públicas de juventudes nos territórios. Para atingir o proposto, utilizou-se do método de abordagem dedutivo, pelo método de procedimento histórico e monográfico, com as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica foi construída a partir de obras de autores e pesquisadores especializados nas áreas de democracia, democracia participativa, políticas públicas, conselhos gestores de políticas públicas, juventudes, políticas públicas de juventudes e conselhos de juventudes. A pesquisa documental consistiu na consulta da documentação legal específica dos municípios catarinenses, para verificar os conselhos municipais de juventudes existentes e as especificidades de cada lei. A pesquisa de campo foi desenvolvida utilizando duas técnicas distintas: grupo focal e questionário tipo survey. Os grupos focais foram realizados com os 14 conselhos municipais de juventude ativos no estado de Santa Catarina e os questionários foram aplicados com os gestores municipais de juventude e com o conselho estadual de juventude catarinense (Conjuve/SC). A pesquisa norteou-se pelos objetivos específicos: 1) Estudar a conceitualização de democracia e democracia participativa; 2) Definir juventudes e sujeitos jovens na contemporaneidade; 3) Compreender políticas públicas, políticas públicas de juventudes e conselhos gestores de políticas públicas de juventudes; e 4) Analisar a atuação dos Conselhos Municipais de Juventudes no estado de Santa Catarina e suas contribuições para a construção, efetivação e fiscalização das políticas públicas de juventudes. A principal conclusão é que com o aumento das movimentações das políticas de juventude em âmbito nacional, graças ao processo da 4ª Conferência Nacional da Juventude, os movimentos juvenis se motivam nos municípios e tendem a crescer o quantitativo de conselhos municipais de juventude atuando nas cidades catarinenses, por isso, esse é um momento de grande esperança para o desenvolvimento das políticas públicas de juventude, não só no estado, mas no país.