Revolução: uma resposta à violência do sistema penal

Abstract

O presente trabalho trata de uma análise crítica do sistema penal e da possibilidade de uma reposta à violência por ele operada. Pare realização desta pesquisa foi utilizado o método de abordagem dedutivo, método de procedimento monográfico, técnica de pesquisa exploratória e tipo de pesquisa qualitativa. Quanto aos objetivos, este trabalho tem como objetivo geral verificar a possibilidade da implementação de uma revolução embasada no movimento criminológico crítico, com o fim de dar uma resposta à violência operada pelo sistema penal, e como objetivos específicos analisar de forma crítica o sistema penal, sua utilização como meio de (re)produção das desigualdades e da violência e, por último, o movimento crítico que defende a sua diminuição e a sua supressão. Assim, em um primeiro momento, é realizada uma abordagem a respeito dos argumentos legitimadores do sistema penal e da pena, e das suas respectivas críticas, além da apresentação do abolicionismo penal como uma negativa. Na sequência, este trabalho avança no sentido de verificar as funções da pena privativa de liberdade no sistema capitalista e a violência estrutural e institucional por ele operada, no intuito de evidenciar o seu fracasso. Por fim, os aspectos anteriormente levantados são condensados e enfrentados sob a ótica da Criminologia Crítica, da Política Criminal Alternativa e da Teoria Agnóstica da Pena, propondo-se uma revolução que possibilite a reformulação/superação do sistema jurídico penal através da adoção de um ponto de vista das classes subalternas.