Dissertação (PPGD) : [140]
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2021Inteligência artificial, direitos humanos e o consumo: análise da vulnerabilidade da autonomia do consumidor e as novas tecnologiasLunardi, Henrique LapaBorges, Gustavo Silveira-
2021Nanotecnologia e meio ambiente de trabalho: mecanismos jurídicos de proteção da saúde do trabalhadorBianco, Rosiane da RosaGoldschmidt, Rodrigo-
2021Decrescimento no Brasil: projeto ecosocial para o desenvolvimento do meio ambiente ecologicamente equilibradoLeandro, RafaelBorges, Gustavo Silveira-
2021Direito à convivência familiar de crianças e adolescentes com pais privados de liberdade: a prisão domiciliar como alternativa à proteção integralFarias, Leila Karenina FerreiraSouza, Ismael Francisco de-
2021Governo digital e aberto como plataforma para o exercício do controle social de políticas públicasTavares, André AfonsoVieira, Reginaldo de Souza-
2021A terceirização e seus impactos no direito fundamental à saúde do trabalhador terceirizadoAraújo, Júlian MarcelinoGoldschmidt, Rodrigo-
2020A certificação de comércio justo no Brasil: uma medida para inclusão socioeconômica dos pequenos agricultores familiaresGonçalves, Claudia BauerMay, Yduan de Oliveira-
2021Infâncias transgressoras: a (in)visibilidade das crianças transvestigêneres no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescenteHilário, Pedro Henrique CardosoSouza, Ismael Francisco de-
2020Prisão preventiva e discurso da ordem pública: por uma necessária (re)significação desse fundamentoAraujo, Guilherme SilvaLeal, Jackson da Silva-
2020Mediação em países do MERCOSUL: análise da legislação comparada e contribuições para o BrasilCarlos, Graziela Regina Munari LothammerBorges, Gustavo Silveira-
2020Sistema penal juvenil e infracionalização: a política de drogas como vetor de encarceramento da juventude popularLoewenthal Neto, FritzLeal, Jackson da Silva-
2020Comum e direitos humanos: conectando os conceitos a partir de uma perspectiva crítica e com base no exame da experiência Latino-Americana da Rede de Horteiros de MedellínLeal, Fábio GesserBorges, Gustavo Silveira-
2020Direito da antidiscriminação : o problema da discriminação em face da empregada gestanteAmbros, FernandaGoldschmidt, Rodrigo-
2020Pedagogia decolonial aplicada ao movimento de mulheres negras : um estudo sobre a ampliação da participação social e luta por direitos na intersecção de raça e gêneroCaporal, Angélica Azeredo GarciaLima, Fernanda da Silva-
2019Participação social no Sistema Único de Saúde em Criciúma/SC: uma leitura a partir da democracia radicalIlibio, Michel BelmiroVieira, Reginaldo de Souza-
2020Pensamento decolonial e luta antirracista no Brasil : análise da aplicação da Lei n. 10.639/03 nos cursos de graduação da UNESCFrutuoso, Paula KellerLima, Fernanda da Silva-
2020Pluralismo jurídico e etnoterritorialidade: a ética da alteridade e a ressignificação dos espaços quilombolasMartinez, Eugênio Gustavo HorstWolkmer, Antônio Carlos-
2020Políticas públicas para os apenados com deficiência física: uma análise das garantias socioestruturais e fundamentais existentes na Penitenciária Sul de Criciúma/SCRosa, Leonardo Alfredo daVieira, Reginaldo de Souza-
2020A hipervulnerabilidade do consumidor migrante no BrasilAlves, Israel RochaBorges, Gustavo Silveira-
2020Políticas públicas na proteção dos envelhescentes contra atos de discriminação etária no mercado de trabalho formalFeuser, Marja MarianeGoldschmidt, Rodrigo-
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