Dissertação (PPGD) : [130]
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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
2020(Des)proteção aos direitos da criança e do adolescente em acolhimento familiar : um estudo a partir das experiências de municípios do sul catarinenseSouza, Gláucia Martinhago Borges Ferreira deSouza, Ismael Francisco de-
2019A ciberdemocracia como forma de incentivar a inclusão popular e a sua influência no cenário político eleitoral no século XXIBitencourt, Marcirio ColleBorges, Gustavo Silveira-
2020A participação democrática na Constituição Federal de 1988 por meio da iniciativa popular de leis : análise das propostasCrocetta, Pedro AntonioFagundes, Lucas Machado-
2019As novas tecnologias de informação e comunicação e o direito de desconexão do trabalhador : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentaisGraminho, Vivian Maria CaxambuGoldschmidt, Rodrigo-
2019A ressignificação do direito analisada pela prática do comum na experiência comunitária de Can Batlló (Barcelona)Carlessi, Mariana MazucoBorges, Gustavo Silveira-
2019O pluralismo jurídico e os povos remanescentes de quilomboLopes, Júlio CésarWolkmer, Antônio Carlos-
2019O direito fundamental à proteção de dados pessoais e sensíveis do trabalhador frente às novas tecnologias da informação e comunicaçãoReis, Beatriz De FelippeGoldschmidt, Rodrigo-
2019A mediação comunitária no Brasil : um diálogo com o pluralismo jurídico comunitário-participativoAl, Mônica AbdelBorges, Gustavo Silveira-
2019Direitos dos refugiados da comunidade islâmica no brasil no século XXI: desafios do diálogo culturalGoudinho, Adriano PedroBorges, Gustavo Silveira-
2019Pluralismo jurídico e democracia comunitário-participativo a partir da experiência do constitucionalismo bolivianoScussel, EvilynWolkmer, Antônio Carlos-
2019O combate a segregação socioespacial e a efetividade do direito à cidade no município de CriciúmaLemos, TiagoWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
2019Estrutura social e trabalho prisional : sobre as funções (latentes) do trabalho prisional- um estudo de caso na penitenciária sul de Criciúma -SCPessoa, Sara de AraujoLeal, Jackson da Silva-
2019Entre o processo penal do espetáculo e o direito penal simbólico : análise das sanções aplicadas pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba no período de 2014 a 2016 nas ações penais do âmbito da Operação Lava-jato aos réus colaboradoresProença, Priscila SerafimLeal, Jackson da Silva-
2019Cidadania participativa e controle social : a experiência do observatório social de Criciúma/SCMartinhago, Fernando BarrosVieira, Reginaldo de Souza-
2018A natureza como “novo” sujeito de direitos na Constituição do Equador de 2008Carvalho, Marina Moura Lisboa Carneiro De FariasBorges, Gustavo Silveira-
2019A tutela coletiva do direito à saúde : um estudo de caso sobre a Ação Civil Pública das Insulinas na Justiça Federal de CriciúmaFavaro, Bruno de FariasVieira, Reginaldo de Souza-
2019Têm mulheres na prisão, tem prisão nas mulheres : uma análise das atividades laborais e educacionais desempenhadas por mulheres presas em estabelecimentos prisionais mistos de Santa CatarinaMarques, Aline FernandesSalvaro, Giovana Ilka Jacinto-
2019Colonialidade do poder e neoliberalismo nos direitos fundamentais : a Emenda Constitucional 95 – uma ofensiva aos sujeitos ausentesLoch, Andriw de SouzaFagundes, Lucas Machado-
2019O direito fundamental à saúde do(a) trabalhador(a): uma análise do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional de Santa Catarina (PTS-SC)Jahn, RicardoGoldschmidt, Rodrigo-
2019O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil : diretrizes e estratégias de políticas públicas para crianças e adolescentes em Santa CatarinaCosta, Maria Carolina dos SantosSouza, Ismael Francisco de-
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