Direito da antidiscriminação : o problema da discriminação em face da empregada gestante

Abstract

Diante das práticas discriminatórias promovidas em face da mulher gestante no mercado de trabalho, a presente pesquisa objetiva estudar a problemática e defender a aplicação do direito da antidiscriminação como forma de proteção da trabalhadora, buscando resguardar a sua dignidade. Este trabalho pretende, a partir do método de abordagem dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica e documental, responder o seguinte problema: de que forma e em que cenário ocorrem as manifestações de discriminação em face da mulher gestante no mercado de trabalho e de que maneira o direito da antidiscriminação pode contribuir para a redução dessas práticas e para manutenção da dignidade da mulher em estado gestacional no ambiente laboral? O tema é relevante na medida em que inúmeros casos de discriminação em face da trabalhadora grávida são enfrentados pelo Poder Judiciário Trabalhista diariamente. Considerando esse cenário a presente pesquisa tratou, em seu primeiro capítulo, sobre a teoria do direito da antidiscriminação, abordando a sua relação com os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, apresentando as modalidades de discriminação e conceituando os critérios proibidos de discriminação. No segundo capítulo foram apresentadas as manifestações da discriminação no mercado de trabalho, em especial, as promovidas em face da trabalhadora em estado gravídico nas diferentes fases do contrato de trabalho. Neste mesmo capítulo, discorreu-se sobre os efeitos físicos e psicológicos da discriminação à trabalhadora, à gestação e ao nascituro. Ainda, foi traçado o perfil da trabalhadora gestante vítima da discriminação, concluindo-se que toda a mulher, independentemente de cor, raça ou qualificação, está sujeita às práticas discriminatórias no ambiente laboram em razão da gravidez. Por fim, no último capítulo foram apontados os direitos trabalhistas das mulheres, em especial das trabalhadoras grávidas e discorreu-se sobre a aplicação do direito da antidiscriminação no direito de trabalho. Neste momento da pesquisa, foram apresentados diversos julgados do Tribunal Superior do Trabalho que abordaram a problemática enfrentada nesta dissertação. Concluiu-se, com o presente estudo que de fato, a teoria geral do direito da antidiscriminação é aplicada pelo Poder Judiciário para o fim de obstacularizar e minimizar os efeitos causados pela discriminação provocada em face da trabalhadora gestante. Entretanto, percebe-se que é necessária uma mudança da mentalidade machista e patriarcal que impera no mercado de trabalho, para que se dê a real importância à gestação e ao trabalho da mulher, o que deve ser feito a partir de políticas públicas no intuito de informar os cidadãos da necessidade de proteção da trabalhadora grávida e que tal fato não traz nenhum prejuízo ao empregador. Além disso, com a finalidade de prevenir novas práticas discriminatórias, um novo critério proibido de discriminação, voltado exclusivamente à gravidez, deve ser criado a fim de impedir o retrocesso social, garantindo a dignidade humana a todas as trabalhadoras grávidas, independentemente do seu regime de emprego.