Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 140
Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| 2019 | O combate a segregação socioespacial e a efetividade do direito à cidade no município de Criciúma | Lemos, Tiago | Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher | - |
| 2019 | Estrutura social e trabalho prisional : sobre as funções (latentes) do trabalho prisional- um estudo de caso na penitenciária sul de Criciúma -SC | Pessoa, Sara de Araujo | Leal, Jackson da Silva | - |
| 2019 | Entre o processo penal do espetáculo e o direito penal simbólico : análise das sanções aplicadas pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba no período de 2014 a 2016 nas ações penais do âmbito da Operação Lava-jato aos réus colaboradores | Proença, Priscila Serafim | Leal, Jackson da Silva | - |
| 2019 | Cidadania participativa e controle social : a experiência do observatório social de Criciúma/SC | Martinhago, Fernando Barros | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| 2018 | A natureza como “novo” sujeito de direitos na Constituição do Equador de 2008 | Carvalho, Marina Moura Lisboa Carneiro De Farias | Borges, Gustavo Silveira | - |
| 2019 | A tutela coletiva do direito à saúde : um estudo de caso sobre a Ação Civil Pública das Insulinas na Justiça Federal de Criciúma | Favaro, Bruno de Farias | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| 2019 | Têm mulheres na prisão, tem prisão nas mulheres : uma análise das atividades laborais e educacionais desempenhadas por mulheres presas em estabelecimentos prisionais mistos de Santa Catarina | Marques, Aline Fernandes | Salvaro, Giovana Ilka Jacinto | - |
| 2019 | Colonialidade do poder e neoliberalismo nos direitos fundamentais : a Emenda Constitucional 95 – uma ofensiva aos sujeitos ausentes | Loch, Andriw de Souza | Fagundes, Lucas Machado | - |
| 2019 | O direito fundamental à saúde do(a) trabalhador(a): uma análise do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional de Santa Catarina (PTS-SC) | Jahn, Ricardo | Goldschmidt, Rodrigo | - |
| 2019 | O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil : diretrizes e estratégias de políticas públicas para crianças e adolescentes em Santa Catarina | Costa, Maria Carolina dos Santos | Souza, Ismael Francisco de | - |
| 2019 | O direito à educação superior da juventude negra : um estudo do Programa Universidade para Todos na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC | Lima, Evaldo Lourenço de | Lima, Fernanda da Silva | - |
| 2019 | A crise do trabalho no capitalismo e os direitos humanos dos trabalhadores : contribuições e limites do materialismo histórico dialético para o direito | Souza, Eduardo Albuquerque de | Wolkmer, Antônio Carlos | - |
| 2019 | O encarceramento da população negra no Brasil : uma análise a partir da atual Política Nacional de Drogas e das teorias raciais | Miranda, Carlos Diego Apoitia | Lima, Fernanda da Silva | - |
| 2019 | O direito humano à água e sua internalização como um direito fundamental no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro | Cunha, André Garcia Alves | Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher | - |
| 2018 | As recomendações do Comitê para os Direitos da Criança, da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança (1989): uma análise da sua aplicação nas políticas públicas brasileiras | Serafim, Renata Nápoli Vieira | Souza, Ismael Francisco de | - |
| 2019 | Sociedade de consumo e superendividamento: prevenção e tratamento jurídico do consumidor brasileiro superendividado na perspectiva da dignidade humana | Fiorentin, Renata Angelis Jamardo | Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher | - |
| 2019 | A tutela da pessoa idosa no Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos | Alberton, Lucas de Costa | Borges, Gustavo Silveira | - |
| 2019 | Políticas públicas de proteção para as crianças na condição de refúgio no Brasil: limites e possibilidades | Cabral, Johana | Souza, Ismael Francisco de | - |
| 2019 | A moeda social como instrumento de efetivação do direito à inclusão socioeconômica no Brasil | Dario, Ingrid Brandão Sartor | May, Yduan de Oliveira | - |
| 2019 | A petrificação de cláusulas constitucionais à luz do compromisso com a democracia intergeracional: um estudo integrado com a Constituição Brasileira de 1988 | Cruz, Alex Sandro Teixeira da | Fagundes, Lucas Machado | - |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 140