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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| 2019 | O direito à educação superior da juventude negra : um estudo do Programa Universidade para Todos na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC | Lima, Evaldo Lourenço de | Lima, Fernanda da Silva | - |
| 2019 | A crise do trabalho no capitalismo e os direitos humanos dos trabalhadores : contribuições e limites do materialismo histórico dialético para o direito | Souza, Eduardo Albuquerque de | Wolkmer, Antônio Carlos | - |
| 2019 | O encarceramento da população negra no Brasil : uma análise a partir da atual Política Nacional de Drogas e das teorias raciais | Miranda, Carlos Diego Apoitia | Lima, Fernanda da Silva | - |
| 2019 | O direito humano à água e sua internalização como um direito fundamental no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro | Cunha, André Garcia Alves | Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher | - |
| 2018 | As recomendações do Comitê para os Direitos da Criança, da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança (1989): uma análise da sua aplicação nas políticas públicas brasileiras | Serafim, Renata Nápoli Vieira | Souza, Ismael Francisco de | - |
| 2019 | Sociedade de consumo e superendividamento: prevenção e tratamento jurídico do consumidor brasileiro superendividado na perspectiva da dignidade humana | Fiorentin, Renata Angelis Jamardo | Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher | - |
| 2019 | A tutela da pessoa idosa no Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos | Alberton, Lucas de Costa | Borges, Gustavo Silveira | - |
| 2019 | Políticas públicas de proteção para as crianças na condição de refúgio no Brasil: limites e possibilidades | Cabral, Johana | Souza, Ismael Francisco de | - |
| 2019 | A moeda social como instrumento de efetivação do direito à inclusão socioeconômica no Brasil | Dario, Ingrid Brandão Sartor | May, Yduan de Oliveira | - |
| 2019 | A petrificação de cláusulas constitucionais à luz do compromisso com a democracia intergeracional: um estudo integrado com a Constituição Brasileira de 1988 | Cruz, Alex Sandro Teixeira da | Fagundes, Lucas Machado | - |
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