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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Jul-2015 | Tribunal do Júri: um estudo sobre as influências das causas externas nas decisões do conselho de sentença – uma abordagem doutrinária | Matos, Marcos Vinícius de | Souza, Anamara de | - |
| Jul-2015 | Fiscalização do correio eletrônico no ambiente de trabalho: reflexões sobre o conflito entre o direito à intimidade do empregado e o poder diretivo do empregador | Ferreira, Manoela Rocha | Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes | - |
| Jul-2015 | A responsabilidade civil dos corretores de imóveis nas vendas realizadas sem a observação do registro de incorporação, previsto pela Lei 4.591/1964. | Gonçalves, Maiko Borges | Comin, Alisson Tomaz | - |
| Jul-2015 | Greve no serviço público delegado: a interrupção do serviço público diante das decisões coletivas realizadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho da região Sul, sobre o limite mínimo e essencial, no período de janeiro de 2013 a maio de 2015, com fulcro na Lei 7783/89, à luz do estudo hermenêutico do princípio da continuidade e da eficiência do serviço público | Souza, Luiz Henrique Oliveira de | Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros | - |
| Jul-2015 | Reinheitsgebot: uma análise histórica sobre a lei de pureza da cerveja (1516) e sua influência política e legislativa na Alemanha e no ordenamento jurídico brasileiro | Pereira, Luiz Filipe Mattos | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Jul-2015 | Os conflitos jurídicos da alteração de prenome do transexual redesignado que possui filho criança ou adolescente, diante do direito à personalidade e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Guidi, Katrini da Silva | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2015 | A esterilização compulsória das mulheres portadoras de Síndrome de Down: uma violação aos seus direitos fundamentais | Vieira, Kamila Valente | Saleh, Sheila Martignago | - |
| Jul-2015 | Candidato aprovado em concurso público que figure como réu em uma ação penal não transitada em julgado: uma análise da idoneidade moral frente ao princípio da presunção de inocência | Santa Helena, Jéssica Figueiredo | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Jul-2015 | Extensão dos direitos de salário e licença maternidade aos homens adotantes em união homoafetiva à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: estudo a partir da ADPF 132 e da adi 4277 | Felisberto, Hérica | Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes | - |
| Jul-2015 | A transação penal realizada no âmbito dos Juizados Especiais Criminais: uma análise crítica à luz do garantismo penal e dos princípios processuais penais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da não culpabilidade | Ferreira, Halina Nascimento | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| Jul-2015 | Lei da ficha limpa (Lei complementar n. 135/2010) e a responsabilidade dos candidatos pelos custos de eleição suplementar em situação que deram causa a sua realização à luz da jurisprudência eleitoral | Jochen, Gustavo Carrer | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| Jul-2015 | Concurso público, estudo da jurisprudência dos estados do sul do Brasil, tendo a tatuagem como requisito de inadmissibilidade para as forças militares estaduais | Spillere, Guilherme Lopes | Conti, Luiz Eduardo Lapolli | - |
| Jul-2015 | A (in)constitucionalidade do §8º do Artigo 57 da Lei 8.213/91: uma análise acerca da jurisprudência do TRF da 4ª região | Mello, Geison Dias | Marinho, João Raphael Gomes | - |
| Jul-2015 | Súmula vinculante: um estudo acerca da adequação do instituto ao sistema de controle de constitucionalidade descrito por Hans Kelsen na obra “Jurisdição Constitucional” | Furlanetto, Gabriel Rocha | Conti, Luiz Eduardo Lapolli | - |
| Jul-2015 | Ampliação da licença-maternidade em decorrência de nascimento prematuro frente aos princípios da dignidade humana e do melhor interesse da criança | Ghedin, Franciele Hirsch | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2015 | A aceitação de doação sem ônus pela administração pública: um estudo acerca deste ato administrativo | Casagrande, Fernanda Zeferino | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| - | A fiança como adiantamento de legítima | Teixeira, Fernanda dos Santos | Fernandes, Marcus Vinícius Almada | - |
| Jul-2015 | A ausência de inscrição no Cadastro Nacional de Adoção na adoção intuitu personae: estudo das jurisprudências do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, entre os anos de 2013 a 2014. | Silveira, Fernanda dos Anjos | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2015 | A responsabilidade civil da indústria tabagista à luz do Código de Defesa do Consumidor e do princípio da boa-fé objetiva | Marcon, Fernanda Cardoso | Preve, Daniel Ribeiro | - |
| Jul-2015 | Da aplicação da prisão domiciliar prevista no Artigo 117 Inciso II da Lei de Execução Penal: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no período de 2012 a 2014 | Junkes, Fábio Sogaiar | Cimolin, Valter | - |
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