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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Jul-2014 | Reprodução assistida heteróloga : o direito de crianças e adolescentes concebidos por fertilização “in vitro” em conhecer sua origem genética | Pasini, Anne Caroline Rodrigues | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2014 | A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando : exame da jurisprudência dos tribunais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidade | Carlos, Aline Vidal de | Souza, Ismael Francisco de | - |
| Jul-2013 | Teoria pura do direito e a “pureza” epistemológica | Back, Mateus Di Palma | Cherobin, Rafael Caetano | - |
| Jul-2013 | A (im) possibilidade de divisão de patrimônio amealhado na constância de concubinato paralelamente ao casamento | Zanini, Paola Bussolo | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2013 | Análise dos projetos de lei que dispõe sobre a maioridade no sistema penal brasileiro em face da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente | Mello, Kristian Jefferson | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| Jul-2013 | O fornecimento gratuito de leite com fórmula especial e o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil | Medeiros, Luana Búrigo | Saleh, Sheila Martignago | - |
| Jul-2013 | Adoção por pares homoafetivos: uma análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, entre os anos de 2005 à 2011, em face ao princípio da igualdade disposto no sistema jurídico brasileiro | Costa, Larissa Maira | Al, Mônica Abdel | - |
| Jul-2013 | A litigância de má-fé do empregado e a (in)compatibilidade com a justiça gratuita no processo do trabalho: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca das decisões dos tribunais regionais do trabalho | Bertan, Lucas | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
| Jul-2013 | A SIDA como fator de invalidez: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da (im)possibilidade da aposentadoria por invalidez permanente do servidor público | Simon, Marco Antônio Tommasi | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
| Jul-2013 | Inadimplência no setor elétrico: uma análise acerca da (im)possibilidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em casos de usuários de equipamentos de autonomia limitada, vitais para preservação da vida | Dagostin, Rudson Egbert | Vieira, Adriana Carvalho Pinto | - |
| Jul-2013 | A extinção do processo pela ausência das condições da ação da legitimidade e possibilidade jurídica do pedido: julgamento com (coisa julgada material) ou sem (coisa julgada formal) resolução do mérito? | Silva, Tamy Souza da | Comin, Alisson Tomaz | - |
| Jul-2013 | Dano ambiental extrapatrimonial: características, extensão e avaliação, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina | Guidi, Thatiane Acordi | Assunção, Aldo Fernando | - |
| Jul-2013 | O direito ao aborto como um direito de liberdade: uma análise a partir da decisão do caso Morgentaler, Smoling e Scott contra a Rainha na Suprema Corte canadense de 1988 | Lima, Tiago Mafra | Marchiori Neto, Daniel Lena | - |
| Jul-2013 | Hipóteses caracterizadoras da responsabilidade subsidiária do Estado em razão de verbas trabalhistas inadimplidas por particular em contrato de terceirização no âmbito da administração pública | Sartor, Valdete Cardoso Cichella | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
| Jul-2013 | A (im)possibilidade de excludente de culpabilidade no estado puerperal no crime de infanticídio: um estudo acerca da (in)imputabilidade do agente causada pela doença mental nos casos comprovados de psicose | Ronchi, Joyce | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| Jul-2013 | Responsabilidade civil dos hospitais por ação e/ou omissão de seus colaboradores: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca dos julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, compreendidos entre janeiro de 2010 à janeiro de 2013 | Idalencio, Joel Medeiros | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2013 | Licitação pública: análise doutrinária e jurisprudencial acerca da utilização do “carona” no sistema de registro de preços, em face dos princípios da administração pública | Inácio, Joana Francioni | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Jul-2013 | Juventudes, gênero e sexualidade sob a ótica da diversidade | Eugênio, Jéssica Daminelli | Souza, Ismael Francisco de | - |
| Jul-2013 | Estupro de vulnerável: uma análise acerca da relativização da vulnerabilidade diante da decisão do ERESP Nº 1.021.634 – SP | Pescador, Hendel Maragno | Engelmann Filho, Alfredo | - |
| Jul-2013 | O direito ao aborto como um direito reprodutivo e a inconstitucionalidade da criminalização do aborto: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988, Conferência do Cairo e de Pequim | Camargo, Giorgia Jessica Marcilio | Coelho, Fernando Nagib Marcos | - |
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