Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data da publicação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Organizador
	Dez-2013	A responsabilidade civil e a (im) possibilidade de pensão alimentícia aos pais pelo culpado da morte do filho menor de 14 anos de idade	Bento, Rafaela	Comin, Alisson Tomaz	-
	Dez-2013	O julgamento dos recursos especiais repetitivos : uma análise dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa	Benedet, Thaísa Tezza	Filó, Maurício da Cunha Savino	-
	Dez-2013	O conselho tutelar : da concepção às perspectivas : o importante papel na busca pela efetivação da proteção integral infantojuvenil no município de Criciúma	Sotomayor, Yasna Arlette Navarro	Souza, Ismael Francisco de	-
	Dez-2013	Publicidade na sociedade de consumo : uma análise da interferência dos meios de comunicação na formação da criança, sob o enfoque da doutrina da proteção integral	Zanette, Sandra Muriel Zadróski	Souza, Ismael Francisco de	-
	Dez-2013	ICMS e sua interpretação literal diante da hermenêutica jurídica : uma análise sobre o benefício fiscal da cesta básica, previsto no Artigo 11, anexo 2 do regulamento do ICMS de Santa Catarina	Frasson, Elisson Roberto	Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio	-
	Dez-2013	A responsabilidade do corretor de imóveis no ordenamento jurídico brasileiro	Colombo, Guilherme Horácio	May, Yduan de Oliveira	-
	Dez-2013	Os desafios da assistência jurídica na execução penal : um estudo sobre o projeto “Assistência jurídica aos reeducandos dos estabelecimentos prisionais de Criciúma/SC”	Marinho, Fátima Ilanna Leite Aguiar	Engelmann Filho, Alfredo	-
	Dez-2013	O reconhecimento dos direitos homoafetivos em busca da contemplação do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro	Martinello, Eloisa Trevisol	Souza, Ismael Francisco de	-
	Dez-2013	A compensação de débitos tributários : uma análise da utilização de créditos consubstanciados em precatórios	Salvaro, Danilo Comin	Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio	-
	Dez-2013	O modelo de policiamento das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) : análise sob a ótica das políticas de segurança pública	Juliani, Daniel Nunes	Cortina, Mônica Ovinski de Camargo	-
	Dez-2013	Aspectos destacados do conflito entre o direito de família brasileiro e a institucionalização da relação homoafetiva sob o prisma do direito constitucional contemporâneo	Ramos, Daniel Nunes	Guinzani, Fabrizio	-
	Dez-2013	O assédio moral, suas implicações e a possibilidade de equiparação ao acidente do trabalho	Possamai, Cristiane Alves Batista	Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes	-
	Dez-2013	A excepcionalidade da adoção internacional na Lei n. 12.010/2009 em face do princípio da isonomia	Bongiolo, Camila Eyng Webber	Bernardes, Marciele Berger	-
	Dez-2013	A (im) possibilidade da decretação da medida cautelar de indisponibilidade de bens em ação por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública	Colombo, Bianca Milack	Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros	-
	Dez-2013	Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas : atuação do parquet no detrimento da aplicação dos direitos humanos na construção do aproveitamento hidrelétrico (AHE) Belo Monte, Rio Xingu, estado de Pará	Alexandre, André Demetrio	Assunção, Aldo Fernando	-
	Dez-2013	Divisão da pensão por morte do segurado aos dependentes : estudo sobre a legitimidade da partilha entre a esposa e a concubina no âmbito administrativo e jurisdicional, na perspectiva do regime geral de previdência social	Silva, Ademir Mariot da	Figueiredo, Maurício Colle de	-
	Dez-2014	Uma análise doutrinária e jurisprudencial das turmas recursais do TRF 4ª região acerca do cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federais	Rosa, Tatiana Almeida da	Al, Mônica Abdel	-
	Dez-2014	A estabilidade do dependente químico no direito do trabalho frente à demissão por justa causa, à luz dos princípios fundamentais	Anselmo, Tamires	Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes	-
	Dez-2014	A imunidade tributária cultural prevista aos livros e o insumo papel, e sua aplicabilidade em face aos novos meios eletrônicos: uma análise jurisprudencial e doutrinária	Julião, Tamara Goulart	Garcia, Vinicius	-
	Dez-2014	Desaposentação: viabilidade da renúncia do benefício em vigência para posterior concessão de aposentadoria por idade urbana e o entendimento do superior tribunal de justiça e dos tribunais regionais federais da quarta e quinta regiões nos seus julgamentos	Saturnino, Sunamita Burato Garcia	Colle, Maurício	-