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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2017 | A estabilização da decisão da tutela antecipada antecedente: um estudo a respeito da coisa julgada | Barreto, Alexandre | Comin, Alisson Tomaz | - |
| Dez-2017 | A jornada de trabalho e o exame toxicológico obrigatório na Lei n° 13.103/15: um estudo a luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da razoabilidade e da proteção | Miguel, Alberto Elias | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
| Dez-2017 | Direito fundamental de acesso à justiça e pessoas com deficiência auditiva: uma análise no âmbito da defensoria pública no município de Criciúma/SC | Oliveira, Agrislaine Corrêa Cordeiro de | Bonfante, Patrícia dos Santos | - |
| Jul-2017 | A aplicação da teoria do domínio do fato no concurso de pessoas com base no estudo da Ação Penal número 470 do Supremo Tribunal Federal | Silva, Victor Eduardo da Silva e | Engelmann Filho, Alfredo | - |
| Jul-2017 | A transmissão de herança das moedas virtuais com ênfase no Bitcoin | Silva, Tiago Mendes da | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2017 | Análise (in)constitucional acerca da proposta de emenda à constituição – PEC n.º 471/05, frente à Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei dos Cartórios, à luz do princípio do concurso público | Antonin, Paulo Sergio | Fernandes, Marcus Vinícius Almada | - |
| Jul-2017 | Guarda-vidas civis do estado de Santa Catarina: uma análise jurídica do vínculo funcional | Vidal, Marcelo Lopes | Felício, Raquel de Souza | - |
| Jul-2017 | Interceptações telefônicas: estudo da ADI 3450 sob o enfoque dos princípios do devido processo legal e da imparcialidade do juiz | Mallmann, Leonardo Henrique | Souza, Anamara de | - |
| Jul-2017 | O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionais | Cândido, Jorge | Ferrazzo, Débora | - |
| Jul-2017 | A Lei 13.103 de 2 de março de 2015 sobre o enfoque da ADI 5.322/DF | Silva, Jonatan Vidal | Felício, Raquel de Souza | - |
| Jul-2017 | Pejotização nas relações de trabalho | Coelho, Jairo Borges | Alam, Leticia Fernandes Pedra | - |
| Jul-2017 | A constituição em mora nas ações de busca e apreensão em alienação fiduciária | Basquiroto, Henrique de Oliveira | Alves, Israel Rocha | - |
| Jul-2017 | Governança corporativa: o acordo de sócios em sociedades empresariais familiares | Pierini, Heloisa de Mattia | May, Yduan de Oliveira | - |
| Jul-2017 | A impenhorabilidade do valor de quarenta salários mínimos para fins de poupança: interpretação extensiva do artigo 649, x, do Código de Processo Civil de 1973, dada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.230.060/PR de 13 de agosto de 2014 | Klann, Guilherme Strapazzon | Custódio, Jean Gilnei | - |
| Jul-2017 | A seletividade e a excepcionalidade da medida de internação na justiça juvenil moderna | Loewenthal Neto, Fritz | Leal, Jackson da Silva | - |
| Jul-2017 | Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise dos julgados do TRT 12 após Emenda Constitucional 45/04 (2005-2015) | Russo, Ana Paula Piccinini | Felício, Raquel de Souza | - |
| Jul-2017 | A teoria da perda de uma chance de cura ou de sobrevivência por erro médico: análise do Recurso Especial n. 1.254.141PR | Petzoldt, Ana Paula | Borges, Gustavo Silveira | - |
| Dez-2016 | Inadimplemento contratual: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre 2011 e 2016, sobre a caracterização do dano moral ante o princípio in re ipsa e a configuração do mero aborrecimento | Silva, Marina Domingos da | Alves, Israel Rocha | - |
| Dez-2016 | Análise do método de execução do princípio da neutralidade pelo estado brasileiro e das correntes que versam sobre o tema | Colombo, Adriano Rocha | Conti, Luiz Eduardo Lapolli | - |
| Dez-2016 | Religião, ciência e educação: o criacionismo e o evolucionismo nas escolas brasileiras – uma análise jurídica | Menezes, Ítalo Cardoso Bezerra de | Gianezini, Kelly | - |
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