Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 301 para 320 de 811
| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2017 | A concessão do auxílio reclusão nos municípios da AMREC: estudo sobre os dados à luz do regime geral de previdência social | Manarim, Carla Aléssio | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Dez-2017 | A responsabilidade civil pela perda de uma chance no caso de descumprimento do contrato de coleta de células tronco embrionária: um estudo do Recurso Especial nº 1.291.247-RJ | Silveira, Camile | Moro, Rosangela Del | - |
| Dez-2017 | Responsabilidade civil dos pais sobre os atos ilícitos cometidos pelos filhos menores emancipados: estudo das decisões dos Tribunais de Justiça do Sul e Sudeste e dos agravos regimentais em Recurso Especial nº 610.295 E 693.547 do Superior Tribunal de Justiça | Knabben, Caio Henrique | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Dez-2017 | A cannabis sativa: uma abordagem acerca do uso medicinal, políticas públicas e legalização | Dias, Bruno Pedro | Souza, Anamara de | - |
| Dez-2017 | Atualização monetária nas condenações contra a fazenda pública: um estudo sobre a (in) constitucionalidade do artigo 1º- F da Lei 9.494 de 1997 | Santos, Bruno da Silva dos | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
| Dez-2017 | Bem de família: as razões jurídicas das divergências sobre a penhorabilidade de imóvel residencial do fiador no contrato de locação: análise do RE nº 407.688 | Boaroli, Bruno Colombo | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
| Dez-2017 | Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva frente à insuficiencia de leitos em UTI neonatais | Cruz, Bruna Helen da | Borges, Gustavo Silveira | - |
| Dez-2017 | A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (2011 – 2016) | Silva, Beatriz Silveira da | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
| Dez-2017 | Guarda compartilhada concedida a terceiros à luz do princípio do melhor interesse da criança | Queiróz, Beatriz Formigoni de | Souza, Ismael Francisco de | - |
| Dez-2017 | Direito à identidade genética versus direito à intimidade: uma análise sob a teoria da ponderação, de Robert Alexy | Silva, Bárbara Bespalec da | Moro, Rosangela Del | - |
| Dez-2017 | A incidência das falsas memórias no processo penal brasileiro, dado o lapso temporal entre o fato crime e a audiência de instrução e julgamento nos casos de delação premiada | Neto, Avelino Damiani | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
| Dez-2017 | O magistério do ensino superior e a divisão sexual do trabalho: estudo sobre a distribuição de professores/as nos cursos da Unesc | Silva, Andrieli da | Moro, Rosangela Del | - |
| Dez-2017 | A (i)legitimidade da pena e da insuficiência das teorias justificacionistas da dogmática penal a partir do marco do abolicionismo penal | Monteiro, Andressa Ferreira | Leal, Jackson da Silva | - |
| Dez-2017 | A exclusão do fator previdenciário para a aposentadoria especial dos profissionais do magistério: análise do Artigo 201, §8˚, da Constituição Federal e os princípios constitucionais | Preve, Andresa Machado | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Dez-2017 | Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em situação de cárcere: estudo sobre a política nacional de atenção as mulheres em situação de privação da liberdade no contexto brasileiro com enfoque em Santa Catarina | Tomasi, Ana Paula Silvério | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| Dez-2017 | Da (im)possibilidade da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de sentença penal: uma análise do HC 126.292 do Supremo Tribunal Federal sob o enfoque da presunção da inocência | Gava, Ana Paula | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
| Dez-2017 | A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia | Eyng, Ana Paula Feuser | Lima, Fernanda da Silva | - |
| Dez-2017 | O princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil e seus reflexos para a tutela jurisdicional: um estudo sobre sua aplicabilidade na atividade da Advocacia Geral da União | Daros Neto, Ana Carolina | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Dez-2017 | Os desafios de implementação da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006): estudo da estrutura de atendimento às mulheres em situação de violência e a implementação de políticas públicas no estado de Santa Catarina | Bendo, Amanda Colares | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
| Dez-2017 | Direito ao esquecimento | Minatto, Aline Cardoso | Ferrazzo, Débora | - |
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