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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2014 | Liberdade religiosa versus tolerância religiosa: uma análise acerca da tolerância religiosa e análise de casos de repercussão | Oliveira, André Luiz Diniz | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| Dez-2014 | Arquivos de consumo e a legalidade da pontuação de consumidores: abuso ou exercício regular de direito? | Soares, André Luis Trombim | Alves, Israel Rocha | - |
| Dez-2014 | Trabalho infantil: uma análise constitucional acerca da (im) possibilidade de concessão de autorizações judiciais para o trabalho | Isoppo, Ana Paula | Souza, Ismael Francisco de | - |
| Dez-2014 | A prisão provisória no brasil é regra ou exceção? um estudo sobre os índices prisionais, entre os anos de 2005 a 2014, sob o enfoque do minimalismo penal como crítica ao eficientismo penal | Marques, Aline Fernandes | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
| Dez-2014 | A impossibilidade de ações de execução e cobrança em face dos coobrigados, obrigados de regresso e fiadores de empresas em recuperação judicial, a luz do art. 49, §1°, da lei 11.101/2005 | Souza, Adrielly Godoi | Vieira, Andréia Dota | - |
| Jul-2014 | Os modelos processuais penais e a possível influência do modelo inquisitório nas decisões dos magistrados da Comarca de Criciúma: uma análise nas sentenças criminais de crimes hediondos no período de 01/10/2013 a 01/04/2014 | Marques, Maysa Vicente | Cimolin, Valter | - |
| Jul-2014 | As possibilidades jurídicas de responsabilidade civil do magistrado em caso de erro judicial | Urbano, Lucas Ugioni | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2014 | A competência para a declaração de cassação de mandato parlamentar em casos de condenações criminais : um estudo da Ação Penal 470 do STF, à luz dos direitos políticos | Viero, Rômulo Rosado | Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes | - |
| Jul-2014 | A validade jurídica da diferenciação de preços em compras com cartão de crédito e compras em espécie à vista : a recente abordagem dos tribunais pátrios | Sabino, Isaias Martins | May, Yduan de Oliveira | - |
| Jul-2014 | Equiparação trabalhista : empregados das agências próprias dos correios equiparados aos bancários em virtude do banco postal, diante do desvio de função | Serafim, Henrique Rabello | Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes | - |
| Jul-2014 | O conflito dos orgãos e entidades federais e a implementação da legislação referente aos territórios quilombolas | Moutinho, Guilherme Scherer | Assunção, Aldo Fernando | - |
| Jul-2014 | A responsabilidade civil do Estado decorrente do foragido do sistema prisional frente à prática de crime contra patrimônio | Fenili, Isabela de Bona | Comin, Alisson Tomaz | - |
| Jul-2014 | Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurança | Sindeuaux, Luna Pinheiro | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2014 | As células embrionárias não fecundadas e sua utilização em pesquisas científicas | Januário, Hellen de Vargas | Saleh, Sheila Martignago | - |
| Jul-2014 | Banco de perfis genéticos : análise da coleta compulsória de material genético como forma de identificação criminal, diante do princípio da presunção de inocência | Luiz, Shenia Antunes Matos | Engelmann Filho, Alfredo | - |
| Jul-2014 | A estabilidade provisória acidentária do trabalhador aposentado diante da impossibilidade de cumulação dos benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoria | Pizzoni, Ramon Colombo | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
| Jul-2014 | Princípio da insignificância no crime de furto e a aplicabilidade nos tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul | Borges, Ronaldo Bússolo | Mello, João de | - |
| Jul-2014 | Da possibilidade da descriminalização e da legalização da maconha no Brasil e suas consequências | Silvano, Marciele | Souza, Anamara de | - |
| Jul-2014 | A caracterização do regime de sobreaviso devido ao uso do celular e de outras tecnologias móveis : um olhar sobre a jurisprudência do TRT-12ᵃ Região, a partir da Súmula 428 do TST | Zaniboni, Luíza Mellilo | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
| Jul-2014 | Da (in) condicionalidade da ação penal pública sob a ótica do Artigo 16 da Lei nº 11.340/2006 | Frigo, Maria Luiza | Engelmann Filho, Alfredo | - |
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