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Pré-visualização	Data da publicação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Organizador
	Jul-2018	Alimentos gravídicos em virtude de inseminação artificial na união homoafetiva	Strachoski, Beatriz Strachoski	Borges, Gustavo Silveira	-
	Jul-2018	Controvérsias acerca da compatibilidade formal e material da regulamentação do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil	Pacheco, Anderson Mates	Ferrazzo, Débora	-
	Jul-2018	Análise da (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade de acordo com a jurisprudência e do tribunal superior do trabalho (2015 – 2017).	Biasi, André Lapolli de	Felício, Raquel de Souza	-
	Jul-2018	Estatuto do desarmamento: uma análise sobre sua contribuição para com a segurança pública brasileira no tocante ao crime de homicídio, correlacionada ao direito do cidadão em possuir e portar armas de fogo sob a égide dos princípios do estado democrático de direito e da soberania popular.	Silva, Amanda Scotti da	Rosa, Leandro Alfredo da	-
	Jun-2018	Beijos lascivos e toques em partes íntimas de crianças: crime de estupro de vulnerável ou contravenção penal? Uma análise jurisprudencial sob o enfoque do princípio da proporcionalidade e da proteção integral da criança e do adolescente	Lins, Amanda Morgana	Rosa, Leandro Alfredo da	-
	Dez-2017	Os limites de atuação do poder judiciário e os reflexos do ativismo judicial: um estudo sobre o princípio da separação de poderes e a atual crise de representatividade democrática no país	Feltrin, Luís Otávio Vieira	Silva, Michel Alisson da	-
	Dez-2017	Os direitos da personalidade nas relações consumeristas frente à ação indiscriminada da exploração de dados e informações pessoais pelo envio de e-mails promocionais não autorizados	Cardoso, Yuri Vieira	Freitas Mendes, Frederico Ribeiro de	-
	Dez-2017	Ativismos estruturais na concretização dos direitos fundamentais: as perspectivas do estado constitucional brasileiro diante da tese do estado de coisas inconstitucional	Pinho, Vinicius Barreto	Fagundes, Lucas Machado	-
	Dez-2017	Conceito de justiça em Platão e Aristóteles	Rocha Filho, Vilson	Fagundes, Lucas Machado	-
	Dez-2017	O consentimento do cônjuge como condição para realização de laqueadura no Brasil: votação da autonomia sobre o corpo e do direito ao livre planejamento familiar	Leite, Vanessa Cavasotto	Borges, Gustavo Silveira	-
	Dez-2017	As operadoras de planos de saúde e o dano temporal: análise jurisprudencial a partir da hipervulnerabilidade dos pacientes	Gonçalves, Tiago de Costa	Borges, Gustavo Silveira	-
	Dez-2017	A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio, prevista na legislação penal brasileira, quando a vítima for mulher transexual	Souza, Thaís Correa de	Rosa, Leandro Alfredo da	-
	Dez-2017	A determinação de produção antecipada da prova testemunhal nos casos de suspensão do processo penal quando se tratarem de testemunhas policiais: frente a atual divergência de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal	Coelho, Stephanie Schmidt	Rosa, Leandro Alfredo da	-
	Dez-2017	Audiência de custódia à luz dos princípios da presunção de inocência e da proporcionalidade: um estudo dos dados da comarca de Criciúma/SC	Cipriano, Schirlei Cardoso	Rosa, Leandro Alfredo da	-
	Dez-2017	A compensação ambiental em unidades de conservação prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)	Demetrio, Saionara Emidio	Assunção, Aldo Fernando	-
	Dez-2017	Competência e internação compulsória: os efeitos da Lei n° 13.146/2015	Santos, Roger Ellwanger dos	Gianezini, Kelly	-
	2017	Os critérios para a adoção da permissão como instrumento estatal de outorga de uso privativo de bem público	Berto, Renata Ramos	Pimenta, André Afeche	-
	Dez-2017	O reconhecimento do ensino domiciliar (homeschooling) para crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, uma análise do Recurso Extraordinário nº 888815 do Supremo Tribunal Federal	Minatto, Rafaela Ostetto	Souza, Ismael Francisco de	-
	Dez-2017	A aplicação do princípio da insignificância no crime de lesão corporal leve: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial	Frassetto, Rafael	Souza, Anamara de	-
	Dez-2017	A descolonização constitucional como possibilidade de transformação dos modelos jurídico-políticos impostos pelos povos colonizadores	Serafim, Paulo Sergio	Ferrazzo, Débora	-