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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Jul-2018 | Crime de tráfico internacional de fauna silvestre | Silva, Matheus Carminatti | Assunção, Fernando | - |
| Jul-2018 | A continuidade da vida como dignidade humana: o respeito a capacidade de autodeterminação do ser humano | Sérgio, Marilú Carradore | Fagundes, Lucas Machado | - |
| Jul-2018 | Aspectos destacados acerca do litisconsórcio ativo na recuperação judicial de grupo empresarial ante as empresas participantes e os seus credores | Zilli, Mariana Butuhy | Guinzani, Fabrizio | - |
| Jul-2018 | O enfrentamento do tráfico internacional de pessoas em situação de vulnerabilidade para fins de exploração sexual no Brasil por meio da implementação de políticas públicas | Ferreira, Maria Aline da Silva | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
| Jul-2018 | O ciclo completo de polícia como alternativa de gestão da atividade policial, no contexto da segurança pública | Teixeira, Leonardo Vieira | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
| Jul-2018 | Biografias não autorizadas e privacidade: a (des)proporcionalidade da decisão definitiva proferida na ADI nº 4.815, julgada pelo STF | Faraco, Leonardo Alves | Ferrazzo, Débora | - |
| Jul-2018 | O feminismo negro em Criciúma | David, Leidjane de Oliveira | Lima, Fernanda da Silva | - |
| Jul-2018 | Imposto sobre grandes fortunas no Brasil: um breve estudo comparado frente à legislação da Argentina, Uruguai e Colômbia | Marcondes, Aniele | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
| Jul-2018 | A Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009 e a universalização do ensino obrigatório: um estudo sobre o plano municipal de educação do município de Sombrio/SC | Oliveira, Laise Favero de | Silva, Michel Alisson da | - |
| Jul-2018 | Uma análise do benefício de pensão por morte e suas consequências aos transexuais | Vieira, Joana de Melo Turra | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Jul-2018 | A contagem de tempo para aposentadoria por tempo de contribuição e idade, para pessoas que efetuaram a mudança de gênero, sob o enfoque do regime geral de previdência social | Silva, Isabela Cardoso da | Custódio, Jean Gilnei | - |
| Jul-2018 | Análise da constitucionalidade do estacionamento rotativo público pago do município de Araranguá/SC | Leandro, Henrique Campos | Santos, Patrícia Farias dos | - |
| Jul-2018 | A responsabilidade dos garantidores na recuperação judicial: uma análise da Súmula 581 do STJ e seus reflexos jurisprudenciais | Figueiredo, Gustavo de Souza | Feuser, Marja Mariane | - |
| Jul-2018 | Cuidados paliativos e o Sistema Único de Saúde: limites jurídicos e bioéticos | Sabino, Gisele Martins | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| Jul-2018 | A responsabilidade civil dos pais, quando há devolução de crianças adotivas | Santos, Fabiola Mariano dos | Custódio, Jean Gilnei | - |
| Jul-2018 | Direito educacional e ciência: o ensino da teoria do design inteligente nas disciplinas de ciências e biologia nas escolas públicas, à luz do direito fundamental do livre acesso à informação e dos princípios que norteiam o direito educacional | Borges, Emanuela dos Santos | Gianezini, Kelly | - |
| Jul-2018 | A proteção constitucional à fauna e a probabilidade de regulamentação da caça de animais silvestres nos termos do Projeto de Lei nº 6.268/2016 e apensos | Honorato, Cristiane Benfatto | Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher | - |
| Jul-2018 | A Lei Maria da Penha e o paradoxo da igualdade de gênero nos direitos humanos das mulheres: estudo da ADC 19 | Lacombe, Camila Michels | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
| Jul-2018 | Inquérito policial e a atuação do ministério público: conflito entre instituições acerca do entendimento doutrinário e o possível impedimento da participação do ministério público nas investigações penais à luz dos princípios do contraditório, ampla defesa e imparcialidade. | Albino, Bruna Cristine | Mello, João de | - |
| Jul-2018 | A titularidade de direitos e a dignidade dos animais não humanos: um estudo comparado entre Brasil e Bolívia | Carvalho, Brenda Serafim | Ferrazzo, Débora | - |
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