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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2016
A prática esportiva de criança e adolescente como dever do Estado: estudo sobre a estrutura das escolas de ensino fundamental no município de Criciúma/SC.
Silva, Leila Graciela dos Santos
Ferrazzo, Débora
-
Jul-2015
A vedação de referência à decisão de pronúncia prevista no Inciso I, do Art. 478 do CPP, no âmbito do julgamento do Tribunal do Júri diante dos princípios da plenitude da defesa e da íntima convicção dos jurados: um enfoque doutrinário
Anacleto, Tays do Nascimento
Souza, Anamara de
-
Jul-2015
Concurso público, estudo da jurisprudência dos estados do sul do Brasil, tendo a tatuagem como requisito de inadmissibilidade para as forças militares estaduais
Spillere, Guilherme Lopes
Conti, Luiz Eduardo Lapolli
-
Dez-2013
O julgamento dos recursos especiais repetitivos : uma análise dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa
Benedet, Thaísa Tezza
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Jul-2012
A inclusão do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito como forma coercitiva de adimplemento, sob a perspectiva jurisprudencial
Brito, Elisson Fernandes de
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2014
Banco de perfis genéticos : análise da coleta compulsória de material genético como forma de identificação criminal, diante do princípio da presunção de inocência
Luiz, Shenia Antunes Matos
Engelmann Filho, Alfredo
-
Dez-2012
A chamada pública, prevista no artigo 14 da lei nº. 11.947/09, diante dos princípios constitucionais da administração pública
Antunes, Manuela de Souza
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
-
Jul-2012
Lei 11.343/2006 e o tráfico de drogas: estudo sobre a possível lesão aos princípios penais de garantia decorrente da não diferenciação penal para as diversas categorias de traficantes de drogas
Silva, Tatiani Cristina da
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Jul-2012
(Im)possibilidade de penhora do fundo de garantia por tempo de serviço para pagamento de pensão alimentícia
Bonotto, Juliano Meller
Guinzani, Fabrizio
-
Jul-2013
O tráfico ilícito de entorpecentes: influência na criminalidade e política preventiva
Caetano, Fernando Roque
Souza, Anamara de
-
Busca facetada
Autor
1
Anacleto, Tays do Nascimento
1
Antunes, Manuela de Souza
1
Benedet, Thaísa Tezza
1
Bonotto, Juliano Meller
1
Brito, Elisson Fernandes de
1
Caetano, Fernando Roque
1
Cardoso, Elaine Martins
1
Castanhetti, Filipe Potrikus
1
Debem, Arthur Marcos
1
Guidi, Katrini da Silva
.
próximo >
Assunto
1
Crianças e adolescentes
1
Criminalidade
1
Código de Defesa do Consumidor
1
Dano temporal
1
Danos (Direito)
1
Decisão de pronúncia
1
Dedução
1
Desvio Produtivo do Consumidor
1
Dignidade da pessoa humana
1
Dignidade humana
.
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Data da publicação
4
2012
4
2013
4
2015
2
2018
1
2014
1
2016
1
2017
1
2019
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