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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2016
A prática esportiva de criança e adolescente como dever do Estado: estudo sobre a estrutura das escolas de ensino fundamental no município de Criciúma/SC.
Silva, Leila Graciela dos Santos
Ferrazzo, Débora
-
Jul-2015
A vedação de referência à decisão de pronúncia prevista no Inciso I, do Art. 478 do CPP, no âmbito do julgamento do Tribunal do Júri diante dos princípios da plenitude da defesa e da íntima convicção dos jurados: um enfoque doutrinário
Anacleto, Tays do Nascimento
Souza, Anamara de
-
Jul-2015
Concurso público, estudo da jurisprudência dos estados do sul do Brasil, tendo a tatuagem como requisito de inadmissibilidade para as forças militares estaduais
Spillere, Guilherme Lopes
Conti, Luiz Eduardo Lapolli
-
Dez-2013
O julgamento dos recursos especiais repetitivos : uma análise dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa
Benedet, Thaísa Tezza
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Jul-2012
A inclusão do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito como forma coercitiva de adimplemento, sob a perspectiva jurisprudencial
Brito, Elisson Fernandes de
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2014
Banco de perfis genéticos : análise da coleta compulsória de material genético como forma de identificação criminal, diante do princípio da presunção de inocência
Luiz, Shenia Antunes Matos
Engelmann Filho, Alfredo
-
Dez-2012
A chamada pública, prevista no artigo 14 da lei nº. 11.947/09, diante dos princípios constitucionais da administração pública
Antunes, Manuela de Souza
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
-
Jul-2012
Lei 11.343/2006 e o tráfico de drogas: estudo sobre a possível lesão aos princípios penais de garantia decorrente da não diferenciação penal para as diversas categorias de traficantes de drogas
Silva, Tatiani Cristina da
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Jul-2012
(Im)possibilidade de penhora do fundo de garantia por tempo de serviço para pagamento de pensão alimentícia
Bonotto, Juliano Meller
Guinzani, Fabrizio
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Jul-2013
O tráfico ilícito de entorpecentes: influência na criminalidade e política preventiva
Caetano, Fernando Roque
Souza, Anamara de
-
Busca facetada
Autor
1
Guollo, Flávia Pagnan
1
Luiz, Shenia Antunes Matos
1
Magenis, Pedro Vitali
1
Medeiros, Artur Freitas
1
Silva, Leila Graciela dos Santos
1
Silva, Tatiani Cristina da
1
Spillere, Guilherme Lopes
1
Sérgio, Marilú Carradore
.
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Assunto
2
Alimentos (Direito de família)
2
Pensão alimentícia
2
Tráfico de drogas
1
Banco de dados
1
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1
Capacidade contributiva
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Cargo militar
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Coisa julgada
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Concurso público
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Crianças e adolescentes
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