Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR) : [811]
Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Logo

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 81 para 100 de 811
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Jul-2019Reabandono: a responsabilidade civil do estado pela devolução do filho/a adotivo/a diante dos princípios do melhor interesse e proteção integralDevéscovi, Mariana CarneiroMoro, Rosangela Del-
Jul-2019Um estudo sobre o cancelamento do benefício de pensão por morte em caso de homicídio doloso a luz da Lei nº 13.846/19 e a restituição dos valores ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSSMattos, Maria ZildaBitencourt, Marcirio Colle-
Jul-2019Atuação dos princípios bioéticos da autonomia e da beneficência na prática de ortotanásia no Brasil sob a perspectiva da resolução do CFM nº 1.805/2006Borges, Maria PícoloCustódio, Jean Gilnei-
Jul-2019O fomento à audiência de conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105) à luz do princípio da duração razoável do processo: um estudo na comarca de Sombrio/SC a partir da entrada em vigor da referida leiCoelho, Marcelo CorreiaRodrigues, Adriane Bandeira-
Jul-2019Identificação obrigatória do perfil genético prevista na Lei de Execuções Penais: um estudo do Recurso Extraordinário n. 973.837, à luz do princípio da presunção de inocênciaMilioli, Marcela JunkesRosa, Leandro Alfredo da-
Jul-2019As famílias multiespécie e a dinâmica das relações familiares: o direito de visitas a animais de estimação em virtude da dissolução de vínculo conjugal no RESP n° 1.713.167/SPRocha, Luis Henrique GuralskiCaldas, Morgana Bada-
Jul-2019Aplicabilidade do furto famélico como tese de defesa em sede de recurso e o posicionamento majoritário do tribunal de justiça de Santa CatarinaFlor, Luciano da SilvaSouza, Anamara de-
Jul-2019A responsabilidade civil médica em casos de violência obstétrica: uma análise da jurisprudência e da legislação catarinenseRéus, Luana da SilvaBorges, Gustavo Silveira-
Jul-2019Análise crítica do sistema de Scoring de crédito sob a ótica dos direitos fundamentaisGeremias, Lilyan RibeiroFerrazzo, Débora-
Jul-2019Direito de imagem e liberdade de imprensa: uma análise da colisão dos princípios, pela divulgação do nome e imagem no caso do ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier De Olivo, em processo criminalPatricio, Leticia NascimentoBack, Mateus Di Palma-
Jul-2019A titularidade da dívida de condomínio de imóvel financiado pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, sob a cláusula de alienação fiduciária: o debate entre a instituição financeira e o comprador do imóvelZanatta, Leticia MarconCustódio, Jean Gilnei-
Jul-2019Crime militar praticado por civil em tempo de paz: uma análise da ADPF n. 289/2013Amoroso, Kely CristiniConti, Luiz Eduardo Lapolli-
Jul-2019O estigma do réu preso em julgamento pelo Tribunal do Júri e sua predisposição para a condenação, a partir do princípio da presunção de inocência e da imparcialidade dos juradosSouza, Kaliandra Fernandes deRosa, Leandro Alfredo da-
Jul-2019A responsabilidade civil das empresas de buscadores da internet, pelos danos gerados por terceiros, sob a ótica da lei do marco civil da internetPorto, Julia TrichesCustódio, Jean Gilnei-
Jul-2019Um estudo sobre as audiências de custódia no Brasil como instrumento para o controle da atividade policialSantos, Julia dosLeal, Jackson da Silva-
Jul-2019A esterilização compulsória e o direito do estado em intervir sobre o corpo da mulher: um estudo de caso de ação civil pública de São PauloSouza, Julia Destro deConti, Luiz Eduardo Lapolli-
Jul-2019Direitos reprodutivos e mulheres negras: retratos de exclusão e silenciamento no BrasilZadroski, JozianeLima, Fernanda da Silva-
Jul-2019Tribunal do Júri e a imprensa nos casos de repercussão nacional: a (im) parcialidade dos jurados diante da possibilidade de desaforamento, a partir do estudo do caso goleiro BrunoBorges, Jonas do NascimentoSouza, Anamara de-
Jul-2019Dupla paternidade e seus efeitos jurídicos: análise à tese firmada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060Bom, Joana Meller deOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Jul-2019A idade mínima para o casamento no Brasil: debate sobre o projeto de Lei n° 7199/2017, que originou a Lei Ordinária n° 13.811/2019Pessoa, Jéssica Teixeira da RosaFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 81 para 100 de 811