Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data da publicação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Organizador
	Dez-2018	A sucessão entre os conviventes na união poliafetiva: um estudo à luz do princípio da igualdade	Cittadin, Giovana	Fernandes, Marcus Vinícius Almada	-
	Dez-2018	Os centros judiciários de solução de conflitos previstos no Art. 165 do CPC: análise sobre sua estrutura e funcionalidade no município de Criciúma	Daminelli, Geórgia de Melo	Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio	-
	Dez-2018	O direito de arrependimento e sua (in) aplicabilidade nas compras de passagens aéreas pela internet	Alves, Gabryel da Silva	Conti, Luiz Eduardo Lapolli	-
	Dez-2018	Classificação indicativa e horário obrigatório na rede televisiva aberta: uma análise crítica acerca da ADI/2404, sob o enfoque do princípio da proteção integral	Carminati, Gabriel Savi	Al, Mônica Abdel	-
	Dez-2018	Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos aplicáveis na exploração mineral de basalto no município de Maracajá-SC	Silva, Gabriel Carradore da	Preve, Daniel Ribeiro	-
	Dez-2018	A divergência na aplicação do princípio da insignificância no crime de peculato frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça	Ferreira, Franciéle Andrade	Souza, Anamara de	-
	Nov-2018	Amicus curiae e o controle difuso de constitucionalidade: uma análise da ampliação normativa do instituto	Medeiros, Flávia Nandi	Ferrazzo, Débora	-
	Dez-2018	A (im) possibilidade da cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade: uma análise doutrinaria e jurisprudencial no tribunal regional do trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2016 a 2018	Batista, Fabio Felisberto	Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio	-
	Dez-2018	A tipificação de atos libidinosos de menor ofensividade: a aplicação do delito de estupro ou da contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, sob o enfoque do princípio da proporcionalidade	Silva, Fabiano Dalponte	Mello, João de	-
	Dez-2018	Homicídio no trânsito e a incidência do dolo eventual em acidente causado pelo uso de aparelho celular na condução de veículo automotor; estudo de caso do Acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região	Daniel, Eduardo da Rocha	Engelmann Filho, Alfredo	-
	Dez-2018	A filiação socioafetiva e a multiparentalidade no município de Criciúma, no período de dezembro de 2017 a setembro de 2018	Cunha, Deniani Martins da	Fernandes, Marcus Vinícius Almada	-
	Dez-2018	A possibilidade de reclamação nos casos de incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência, no Código de Processo Civil: análise sob o enfoque das competências constitucionais	Eufrazio, Débora de Jesus	Rodrigues, Adriane Bandeira	-
	Dez-2018	A (não) obrigatoriedade da homologação sindical nos casos de rescisões trabalhistas, a partir da Lei nº 13.467/17: análise à luz do princípio da proteção trabalhista	Beckmann, Cristina	Felício, Raquel de Souza	-
	Dez-2018	A violência obstétrica e sua construção jurídica como violência de gênero: o direito das mulheres a um parto humanizado	Leandro, Cláudia Cadorin	Cortina, Mônica Ovinski de Camargo	-
	Dez-2018	Justiça distributiva e as políticas públicas socioeconômicas brasileiras: apontamentos sobre o PRONATEC	Gonçalves, Claudia Bauer	May, Yduan de Oliveira	-
	Dez-2018	A limitação ao acesso à justiça do trabalho provocado pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17): novos contornos dados a justiça gratuita, à luz do princípio da proteção e do acesso à justiça	Serafin, Carla Amador	Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes	-
	Dez-2018	A comercialização do corpo humano e sua transformação voluntária em mercadoria: estudo sob o enfoque dos princípios de bioética e o princípio da dignidade da pessoa humana	Frigo, Camila	Filó, Maurício da Cunha Savino	-
	Dez-2018	Possibilidade de extinção da punibilidade em crimes ambientais por meio do cumprimento integral do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre as pessoas jurídicas ou físicas com o Ministério Público	Rosa, Bruno Alberto da	Assunção, Aldo Fernando	-
	Dez-2018	A mudança paradigmática com a positivação dos direitos dos animais na legislação do Equador: alternativas à legislação brasileira	Zilli, Bruna bitencourt	Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher	-
	Dez-2018	A (in) constitucionalidade da proposta de Emenda Constitucional 287/2016 frente aos princípios da proporcionalidade e do interesse público	Debem, Arthur Marcos	Santos, Patrícia Farias dos	-