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Pré-visualização	Data da publicação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Organizador
	Dez-2018	Para além do antropocentrismo: biocentrismo e ecocentrismo um novo olhar sobre os animais não humanos	Teixeira, Kamila Piovesan	Ferrazzo, Débora	-
	Dez-2018	Violência contra a mulher em territórios indígenas: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), uma perspectiva decolonial dos direitos das mulheres indígenas	Rizzatti, Julia Helena	Cortina, Mônica Ovinski de Camargo	-
	Dez-2018	A responsabilidade civil do estado por danos morais pelo transporte não humanizado de pessoas custodiadas	Castro, Jocemara de Fátima Wingert de	Filó, Maurício da Cunha Savino	-
	Dez-2018	O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastá-lo da meação por meio de declaração de indignidade: análise da Apelação Cível nº 0126681-15.2017.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul	Brocca, João Lucas Silveira	Moro, Rosangela Del	-
	Dez-2018	A responsabilidade civil dos pet shops pela prestação de serviços de banho e tosa em animais domésticos	Morona, Jessica Monteiro	Borges, Gustavo Silveira	-
	Dez-2018	Criminologia e cinema: uma análise sobre a violência estrutural e o falho método punitivo do Estado, por meio da criminologia crítica com o filme “Pixote: a lei do mais fraco”	Bosa, Yuri Cidade	Leal, Jackson da Silva	-
	Dez-2018	Populismo punitivo no período de 2003 a 2015: uma análise da atuação do Congresso Nacional na dinâmica de reforma das normas penais	Jeremias, Jéssica Domiciano	Leal, Jackson da Silva	-
	Dez-2018	A vinculação das sentenças do tribunal do júri para os casos de responsabilidade civil, diante os princípios da fundamentação e da motivação das decisões judiciais	Oliveira, Jeferson Machado de	Al, Mônica Abdel	-
	Dez-2018	A (im)possibilidade de decretação de prisão civil dos avós por inadimplemento da obrigação alimentar frente ao princípio da proteção integral do idoso	Spader, Isabelle de Godoi	Moro, Rosangela Del	-
	Dez-2018	A mitigação da regra da impenhorabilidade salarial: um estudo de caso sob o enfoque da teoria do mínimo existencial e do princípio da satisfação executiva	Ricardo, Isabelle Cardoso	Rodrigues, Adriane Bandeira	-
	Dez-2018	Teoria do direito ao esquecimento e o uso da tutela inibitória: um estudo de dois casos paradigmáticos	Costa, Igor Gomes	Comin, Alisson Tomaz	-
	Dez-2018	A recorribilidade imediata da decisão que julga a arguição de incompetência: uma análise à luz do julgamento do Recurso Especial no 1.679.909 e do princípio da celeridade processual	Bez, Helena Margheti	Rodrigues, Adriane Bandeira	-
	Dez-2018	Discursos de ódio e os limites de liberdade de expressão: um estudo sobre a maneira que ocorre o discurso de ódio nas redes sociais, em desfavor da comunidade LGBTQI	Brina, Gustavo Bristot	Santos, Patrícia Farias dos	-
	Dez-2018	A publicidade na advocacia: um estudo acerca das permissões e proibições à luz do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e do Provimento n ̊ 94/2000 do Conselho Federal	Rossa, Giuliana	Goudinho, Adriano Pedro	-
	Dez-2018	Proteção à fauna e a Emenda Constitucional n. 96/2017: uma análise sob a ótica dos direitos dos animais	Coelho, Giovane da Silva	Ferrazzo, Débora	-
	Dez-2018	O erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal): análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça nos anos de 2016 a 2018	Lanzarini, Giovana Coral	Engelmann Filho, Alfredo	-
	Dez-2018	A sucessão entre os conviventes na união poliafetiva: um estudo à luz do princípio da igualdade	Cittadin, Giovana	Fernandes, Marcus Vinícius Almada	-
	Dez-2018	Os centros judiciários de solução de conflitos previstos no Art. 165 do CPC: análise sobre sua estrutura e funcionalidade no município de Criciúma	Daminelli, Geórgia de Melo	Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio	-
	Dez-2018	O direito de arrependimento e sua (in) aplicabilidade nas compras de passagens aéreas pela internet	Alves, Gabryel da Silva	Conti, Luiz Eduardo Lapolli	-
	Dez-2018	Classificação indicativa e horário obrigatório na rede televisiva aberta: uma análise crítica acerca da ADI/2404, sob o enfoque do princípio da proteção integral	Carminati, Gabriel Savi	Al, Mônica Abdel	-