Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data da publicação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Organizador
	Jul-2019	Pertinência temática e controle de constitucionalidade: um estudo sob a ótica da natureza objetiva das ações diretas	Zanellatto, Felipe Feltrin	Ferrazzo, Débora	-
	Jul-2019	A quebra do sigilo bancário e o compartilhamento de informações frente aos princípios da intimidade e da privacidade	Galvão Júnior, Fábio	Souza, Anamara de	-
	Jul-2019	A dependência brasileira no contexto da globalização: uma abordagem desde a política de preços da Petrobras adotada a partir de outubro de 2016	Caciatori, Emanuela Gava	Fagundes, Lucas Machado	-
	Jul-2019	A execução provisória da pena em sentença condenatória no Tribunal do Júri e o princípio da presunção de inocência, análise à luz do HC 118.Aluno0/SP e do HC 126.292/SP	Pacheco, Diego Rosa	Rosa, Leandro Alfredo da	-
	Jul-2019	A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate à divulgação de fake news e a garantia ao direito de liberdade de expressão	Reddig, Davi Antônio Baesso	Conti, Luiz Eduardo Lapolli	-
	Jul-2019	A extensão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/1991, as demais aposentadorias do regime geral de previdência social: uma análise da decisão do STJ no tema 982 de 22 de agosto de 2018	Serafim, Claudia Silvestre	Bitencourt, Marcirio Colle	-
	Jul-2019	Insider Trading – análise jurídica do caso Sadia – Perdigão	Schneider, Cláudia Figueiró	May, Yduan de Oliveira	-
	Jul-2019	A violência contra pessoas idosas em Criciúma/SC: estudo sobre a implementação das políticas públicas previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), especialmente sobre a rede de proteção à violência	Kanarek, Carolina	Camargo, Mônica Ovinski de	-
	Jul-2019	Intervenção federal e o princípio da interpretação restritiva: uma análise da ação estatal no rio de janeiro à luz dos pressupostos constitucionais	Alexandre, Carine Peruchi	Ferrazzo, Débora	-
	Jul-2019	Da (ir) retroatividade dos efeitos do contrato de convivência	Bauer, Bárbara Silva	Fernandes, Marcus Vinícius Almada	-
	Jul-2019	A recuperação judicial e a negativa de débitos tributários: Uma análise da aplicabilidade dos princípios positivados na Lei no 11.101/2005	Silva, Arthur Regis Elias da	Silva, Michel Alisson da	-
	Jul-2019	A possibilidade da revisão administrativa dos benefícios previdenciários por incapacidade concedidos por meio de sentença judicial transitada em julgado	Biancki, Andressa	Rodrigues, Adriane Bandeira	-
	Jul-2019	A relação entre jurisdição internacional obrigatória e pacifismo segundo Hans Kelsen	Moreira, Ana Claudia	Back, Mateus Di Palma	-
	Dez-2018	A possível banalização nas ações de reparação por danos morais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2012 a 2017	Toreti, Thiely	Custódio, Jean Gilnei	-
	Dez-2018	Transexualidade e a dignidade da pessoa humana: a alteração no registro civil sem a prévia cirurgia de transgenitalização: analíse do Recurso Extraordinario n. 670.422 do Supremo Tribunal Federal	Santos, Stephanie Fernanda Dinah Gama	Moro, Rosangela Del	-
	Dez-2018	Análise sobre as políticas públicas de atendimento fornecidas pelo município de Criciúma para garantir a proteção às crianças e adolescentes em situação de violência, a partir das inovações trazidas pela Lei n. 13.431/17	Rosa, Simone Rodrigues Da	Moro, Rosangela Del	-
	Dez-2018	O enfrentamento ao terrorismo no Brasil: análise da Lei nº 13.260/2016, sob a ótica do direito penal do inimigo	Laguna, Schayeni Pereira	Cortina, Mônica Ovinski de Camargo	-
	Dez-2018	A função desempenhada pela reforma penal que institui os crimes de trânsito e suas penalidades criminais na dinâmica de controle social formal no final do século XX	Barbosa, Rafael Santos	Leal, Jackson da Silva	-
	Dez-2018	O processo de demarcação das terras tradicionais indígenas na região Sul do Brasil: uma análise dos obstáculos jurídicos e políticos	Justi, Pedro Luis Locks	Preve, Daniel Ribeiro	-
	Dez-2018	O exame pericial de comparação balística como prova nos crimes com emprego de arma de fogo – um enfoque jurisprudencial	Manenti, Paula Tomé	Souza, Anamara de	-