Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 13.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Eloisa Trevisol Martinello.pdf.jpgDez-2013O reconhecimento dos direitos homoafetivos em busca da contemplação do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiroMartinello, Eloisa TrevisolSouza, Ismael Francisco de-
Bruno Lima Taufembach.pdf.jpgDez-2013O uso de algemas no acusado e o banco dos réus em julgamento pelo tribunal do júri diante dos princípios da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humanaTaufembach, Bruno LimaRosa, Leandro Alfredo da-
RUBEN MELO DE OLIVEIRA.pdf.jpgJul-2016O acordo coletivo de trabalho dos eletricitários e o princípio da dignidade da pessoa humana: análise das garantias de direitos dos empregados da CELESC no período de 2003 a 2013Oliveira, Ruben Melo deFelício, Raquel de Souza-
FRANCISLAURA TEZA COSTA.pdf.jpgJul-2016O direito à diversidade na legislação e na prática do sistema prisional brasileiro: dos direitos inerentes à população lGBT à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCosta, Francislaura TezaLeal, Jackson da Silva-
Luna Pinheiro Sindeuaux.pdf.jpgJul-2014Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurançaSindeuaux, Luna PinheiroMoro, Rosangela Del-
Jul-2018Cuidados paliativos e o Sistema Único de Saúde: limites jurídicos e bioéticosSabino, Gisele MartinsVieira, Reginaldo de Souza-
Dez-2018A responsabilidade civil do estado por danos morais pelo transporte não humanizado de pessoas custodiadasCastro, Jocemara de Fátima Wingert deFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2018A comercialização do corpo humano e sua transformação voluntária em mercadoria: estudo sob o enfoque dos princípios de bioética e o princípio da dignidade da pessoa humanaFrigo, CamilaFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2018Transexualidade e a dignidade da pessoa humana: a alteração no registro civil sem a prévia cirurgia de transgenitalização: analíse do Recurso Extraordinario n. 670.422 do Supremo Tribunal FederalSantos, Stephanie Fernanda Dinah GamaMoro, Rosangela Del-
Jul-2019Benefício de prestação continuada (Lei nº 8.742/93 - LOAS): uma análise das PECS nº 287/2016 e 06/2019, à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da vedação do retrocesso socialDagostin, VanessaBitencourt, Marcirio Colle-