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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2010
A regressão de regime em decorrência de notícia de fato novo definido como crime doloso: um estudo das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Frasson, Roberta Valvassori
Engelmann Filho, Alfredo
-
Dez-2014
A impossibilidade de ações de execução e cobrança em face dos coobrigados, obrigados de regresso e fiadores de empresas em recuperação judicial, a luz do art. 49, §1°, da lei 11.101/2005
Souza, Adrielly Godoi
Vieira, Andréia Dota
-
Dez-2013
Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas : atuação do parquet no detrimento da aplicação dos direitos humanos na construção do aproveitamento hidrelétrico (AHE) Belo Monte, Rio Xingu, estado de Pará
Alexandre, André Demetrio
Assunção, Aldo Fernando
-
Dez-2013
União estável homoafetiva : uma análise da (im) possibilidade de conversão em casamento civil à luz da Constituição Federal de 1988
Urbano, Karini
Alves, Israel Rocha
-
Jul-2015
Sociedades empresariais de responsabilidade limitada e a vulgarização da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Barabas, William de Andrade
Custódio, Jean Gilnei
-
Jul-2016
A aplicação da garantia de não produzir prova contra si mesmo no caso de crime praticado na direção de veículo automotor, previsto no Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro
Bonetti, Luís Filipe
Mello, João de
-
Jul-2011
A proibição legal do direito à concessão da liberdade provisória e o princípio da presunção de inocência: um estudo jurisprudencial da vedação imposta ao art. 44 da lei de tóxicos no Supremo Tribunal Federal, no ano de 2010
Alves, Kátia Lia
Conti, Paulo Henrique Burg
-
Jul-2016
O momento do interrogatório judicial do acusado na instrução criminal da justiça militar: estudo sob a ótica dos princípios da ampla defesa e contraditório
Bagattoli, Ana Caroline Buerger
Cimolin, Valter
-
Jul-2015
Pressupostos da resistência aos tributos no Brasil o jeitinho brasileiro de não pagar impostos
Volpato, Welliton
Conti, Luiz Eduardo Lapolli
-
Dez-2014
O direito fundamental à informação: um estudo sobre a observância da lei de acesso à informação – lai pelo executivo municipal da região da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense – AMESC
Santos, Fernando Trichês dos
Bernardes, Marciele Berger
-
Busca facetada
Autor
2
Colares, Pedro Manoel Casagrande
2
Cândido, Jorge
2
Feltrin, Luís Otávio Vieira
2
Melo, Gabriel Barreto de
1
Abel, Gisele de Souza
1
Agostin, Maila de
1
Aguiar, Cassiano Oliveira de
1
Aguiar, Joice Souza
1
Aguiar, Mateus dos Santos
1
Aguiar, Patricia de
.
próximo >
Assunto
31
Direitos fundamentais
31
Responsabilidade civil
22
Proteção integral
19
Direitos humanos
18
Dignidade humana
18
Princípios constitucionais
16
Liberdade de expressão
16
Políticas públicas
16
Responsabilidade (Direito)
15
Adoção
.
próximo >
Data da publicação
112
2017
108
2018
97
2015
97
2019
85
2014
84
2016
77
2013
64
2012
48
2011
15
2010
.
próximo >
Possui arquivos
786
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1
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.
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