Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas : atuação do parquet no detrimento da aplicação dos direitos humanos na construção do aproveitamento hidrelétrico (AHE) Belo Monte, Rio Xingu, estado de Pará

Abstract

Este texto trata da situação dos indígenas no Brasil, em específico na construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Há necessidade de analisar a aplicação dos direitos humanos para as populações indígenas. Diante disso, existe uma colisão de direitos, que envolvem os povos tradicionais (indígenas) e interesses econômicos. Utilizar-se-á a metodologia dialética, buscando analisar a discussão que permeia entre o Ministério Público e o Poder Judiciário na aplicação de tais direitos à população supracitada. Para isso, a narrativa utilizar-se-á de um referencial teórico interdisciplinar, tais como antropólogos, historiadores, cientistas sociais, juristas e ambientalistas. Parte-se da premissa que o Direito precisa dialogar com outros campos do saber, para assim poder compreender o “sujeito de direitos”, neste caso, os autóctones.