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Eliane Aparecida Coelho Oliveira.pdf.jpgJul-2011Análise jurídica do transtorno mental decorrente do trabalho e o acesso aos benefícios previdenciários em Criciúma/SCOliveira, Eliane Aparecida Coelho deRosseto, Geralda Magella de Faria-
Katia Lia Alves.pdf.jpgJul-2011A proibição legal do direito à concessão da liberdade provisória e o princípio da presunção de inocência: um estudo jurisprudencial da vedação imposta ao art. 44 da lei de tóxicos no Supremo Tribunal Federal, no ano de 2010Alves, Kátia LiaConti, Paulo Henrique Burg-
Juliana Candeu Patricio.pdf.jpgJul-2011O nascituro no direito sucessórioPatricio, Juliana CandeuFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Felipe Borges dos Santos.pdf.jpgJul-2011Financiamento privado de campanha eleitoral e prestação de contas à luz do artigo 27, da Lei n° 9.504/97Santos, Felipe Borges dosSantos, Matheus Scremin dos-
Everton Ricardo Consoni.pdf.jpgJul-2011Fraude contra credores: estudo sobre as correntes doutrinárias acerca dos efeitos da ação paulianaConsoni, Everton RicardoAléssio, Maicon Henrique-
Francine Venhold Freitas.pdf.jpgJul-2011Prisão civil do devedor de alimentos: análise doutrinária e jurisprudencial, nos tribunais de justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no ano de 2009 e 2010, acerca da aplicação de medidas alternativas no meio executório de coerção pessoalFreitas, Francine VenholdSaleh, Sheila Martignago-
José Adilson do Nascimento Rodrigues.pdf.jpgJul-2011Princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando: alterações da jurisprudência do STF e STJ nos aspectos subjetivos e objetivosRodrigues, José Adilson do NascimentoCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Jorge Alexandre de Jesus.pdf.jpgJul-2011Uso de algemas e as legislações infraconstitucionais - um enfoque doutrinárioJesus, Jorge Alexandre deSouza, Anamara de-
Guilherme Carrer Jochen.pdf.jpgJul-2011A aplicabilidade do disposto no art. 37, § 6º da Constituição Federal nas entidades delegatárias de serviço público por danos causados a terceiros e usuáriosJochen, Guilherme CarrerRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Luiz Gustavo Canuto de Luca.pdf.jpgJul-2011Lei Maria da Penha aplicada para proteger homens: um estudo jurisprudencial sob a perspectiva do princípio constitucional de igualdade entre homens e mulheresLuca, Luiz Gustavo Canuto deConti, Paulo Henrique Burg-

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