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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2015
Ampliação da licença-maternidade em decorrência de nascimento prematuro frente aos princípios da dignidade humana e do melhor interesse da criança
Ghedin, Franciele Hirsch
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2013
Inadimplência no setor elétrico: uma análise acerca da (im)possibilidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em casos de usuários de equipamentos de autonomia limitada, vitais para preservação da vida
Dagostin, Rudson Egbert
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
-
Jul-2015
Extensão dos direitos de salário e licença maternidade aos homens adotantes em união homoafetiva à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: estudo a partir da ADPF 132 e da adi 4277
Felisberto, Hérica
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
-
Jul-2015
Da aplicação da prisão domiciliar prevista no Artigo 117 Inciso II da Lei de Execução Penal: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no período de 2012 a 2014
Junkes, Fábio Sogaiar
Cimolin, Valter
-
Jul-2011
Uso de algemas e as legislações infraconstitucionais - um enfoque doutrinário
Jesus, Jorge Alexandre de
Souza, Anamara de
-
Jul-2011
O direito do idoso e o transporte público gratuito urbano: obstáculos para a aplicação da lei
Galera, Felipe
Diehl, Maéve Rocha
-
Jul-2012
O direito fundamental ao conhecimento da origem genética na reprodução assistida heteróloga versus o direito à intimidade do doador de material genético
Cimolin, Gabriela Rocha
Al, Mônica Abdel
-
Jul-2012
Uma análise da recepção constitucional e da legitimidade da opção do legislador em tornar lícito o aborto decorrente do estupro, em face do direito à vida do feto e da dignidade da pessoa humana da genitora
Zagulski, Beatriz Rafael Rizzieri
Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e
-
Jul-2011
Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade
Külkamp, Emily Trevisol
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2012
Pensão especial aos portadores de síndrome da talidomida: uma análise sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
Pacheco, Indaiá Griebeler
Figueiredo, Maurício Colle de
-
Busca facetada
Autor
1
Cardoso, Elaine Martins
1
Cimolin, Gabriela Rocha
1
Dagostin, Rudson Egbert
1
Donadel, Deborah Rodrigues
1
Felisberto, Hérica
1
Galera, Felipe
1
Ghedin, Franciele Hirsch
1
Gregório, Géssica Marcello
1
Jesus, Jorge Alexandre de
1
Junkes, Fábio Sogaiar
.
próximo >
Assunto
2
Direitos humanos
2
Igualdade perante a lei
1
Aborto
1
Adoção
1
Assédio moral
1
Benefício de Prestação Continuada
1
Bioética
1
Casamento
1
Coisa julgada
1
Criminalização
.
próximo >
Data da publicação
5
2015
4
2017
3
2011
3
2012
2
2013
1
2016