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Pré-visualização	Data da publicação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Organizador
	2020	Movimentos sociais e republicanos feministas e a busca pela conquista dos direitos trabalhistas das mulheres	Ambros, Fernanda; Goldschmidt, Rodrigo	-	-
	2020	Da práxis urbana: o comum e suas contribuições para a concretização do direito à cidade sustentável	Grassi, Karine	-	-
	2020	O patrimônio genético brasileiro como bem de uso comum do povo: crítica ao paradigma da modernidade	Colombo, Gerusa; Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da; Berger Filho, Airton Guilherme	-	-
	2020	O perfil dos conflitos coletivos em Santa Catarina: uma contribuiçâo romanista para a concretização da democracia participativa	Filó, Maurício da Cunha Savino; Costa, Maria Cláudia Conti	-	-
	2020	A regularização fundiária (Lei n. 13.465/2017) como instrumento de efetivação da cidadania	Silva, Mathias Foletto; Campos, Beatriz Luiza Goedert de	-	-
	2020	O pluralismo jurídico como mecanismo para a construção da cidadania participativa na Política Nacional de Assistência Social	Paganini, Juliana; Vieira, Reginaldo de Souza	-	-
	2020	Participação popular na defesa do meio ambiente: o contributo do Acordo de Escazú para a participação popular no processo ambiental brasileiro	Maciel, Jéssica Garcia da Silva; Araujo, Thiago Luiz Rigon de; Santos, Emanuela Rodrigues dos	-	-
	2020	A democracia participativa como pilar da boa governança	Zanette, Valéria; Martinhago, Fernando Barros	-	-
	2020	Das assembleias romanas às audiências públicas: reflexões sobre a participação popular no processo decisório da res publica	Sartor, Juliano; Vieira, Reginaldo de Souza	-	-
	2020	Republicanismo, cidadania e jurisdição: aspectos históricos e metodológicos de uma rede de pesquisa centrada nas fontes romanas e no resgate constitucional do coletivo e da participação	Pilati, José Isaac	-	-
	2020	Desigualdades no acesso à justiça: a pobreza como fator de discriminação processual	Rebouças, Gabriela Maia; Novaes, Juliana Lira; Marques, Verônica Teixeira	-	-
	2020	A ideia de liberdade a partir do pensamento de Ronald Dworkin do direito como integridade e a análise sobre o Tema 1079 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal	Dias, Jean Carlos; Agrassar, Hugo José de Oliveira	-	-
	2020	Sistema de justiça juvenil e apreensões em flagrante de tráfico de entorpecentes – um estudo na Delegacia Especializada de Recife	Machado, Érica Babini; Oliveira, Maria Simone Gonzaga de	-	-
	2020	Situação das minorias étnicas nos países do BRICS: análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção e autonomia das minorias étnicas nas quatro maiores economias emergentes do mundo	Safe, Diva Júlia; Coelho, Saulo Pinto; Diniz, Ricardo Spindola	-	-
	2020	Políticas públicas e a judicialização do direito fundamental à saúde	Gavião Filho, Anizio Pires	-	-
	2020	O papel das organizações não governamentais na prevenção e erradicação do trabalho infantil	Custódio, André Viana; Freitas, Higor Neves de	-	-
	2020	O potencial deliberativo dos conselhos e das conferências de assistência social: uma análise municipal à luz dos pressupostos de cidadania participativa	Paganini, Juliana; Vieira, Reginaldo de Souza	-	-
	2020	Democracia participativa: reflexões acerca do surgimento dos conselhos de participação popular no ordenamento jurídico brasileiro	Pereira, Juliano Sartor; Vieira, Reginaldo de Souza	-	-
	2020	O Estatuto da Cidade e a compatibilidade dos planos diretores municipais: uma análise de planos diretores de cidades da região norte do estado do Rio Grande do Sul	Grando, Marina Barbosa; Oliveira Filho, João Telmo de	-	-
	2020	“Law of environmental commons: beyond public and private”: research presentation	Silveira, Clóvis Eduardo Malinveni da	-	-