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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| 2020 | Direito fundamental à saúde no Brasil: uma análise frente à saúde das mulheres parturientes e à violência obstétrica | Augustin, Luciane Baum; Albuquerque, Camila Leonardo Nandi de | - | - |
| 2020 | Direitos humanos e proibição de retrocesso social na garantia do direito fundamental à saúde | Favaro, Bruno de Farias; Vieira, Reginaldo de Souza | - | - |
| 2020 | A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o reconhecimento da cidadania participativa | Cabral, Márcio José; Vieira, Reginaldo de Souza | - | - |
| 2020 | Estado: criatura capaz de interferir na sua origem e ferramenta da classe privilegiada para apropriação dos espaços | Mazon, Gabriel Crozetta; Luz, Samuel Henrique Colombo da | - | - |
| 2020 | Período colonial, movimento decolonial e feminismo negro | Caporal, Angélica Azeredo Garcia; Frutuoso, Paula Keller | - | - |
| 2020 | Os mecanismos imperialistas do direito internacional: críticas e contribuições do pensamento pós-colonial | Müller, Juliana; Gonçalves, Juliana Alice Fernandes | - | - |
| 2020 | Direitos humanos: um paralelo entre a Teoria Tradicional e a Teoria Crítica | Leal, Fábio Gesser; Carlos, Graziela Regina Maunari Lothammer | - | - |
| 2020 | Pluralismo jurídico: o paradigma do julgamento de Jesus | Martinez, Eugênio Gustavo Horst; Paganini, Juliana | - | - |
| 2020 | Movimentos sociais e republicanos feministas e a busca pela conquista dos direitos trabalhistas das mulheres | Ambros, Fernanda; Goldschmidt, Rodrigo | - | - |
| 2020 | Da práxis urbana: o comum e suas contribuições para a concretização do direito à cidade sustentável | Grassi, Karine | - | - |
| 2020 | O patrimônio genético brasileiro como bem de uso comum do povo: crítica ao paradigma da modernidade | Colombo, Gerusa; Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da; Berger Filho, Airton Guilherme | - | - |
| 2020 | O perfil dos conflitos coletivos em Santa Catarina: uma contribuiçâo romanista para a concretização da democracia participativa | Filó, Maurício da Cunha Savino; Costa, Maria Cláudia Conti | - | - |
| 2020 | A regularização fundiária (Lei n. 13.465/2017) como instrumento de efetivação da cidadania | Silva, Mathias Foletto; Campos, Beatriz Luiza Goedert de | - | - |
| 2020 | O pluralismo jurídico como mecanismo para a construção da cidadania participativa na Política Nacional de Assistência Social | Paganini, Juliana; Vieira, Reginaldo de Souza | - | - |
| 2020 | Participação popular na defesa do meio ambiente: o contributo do Acordo de Escazú para a participação popular no processo ambiental brasileiro | Maciel, Jéssica Garcia da Silva; Araujo, Thiago Luiz Rigon de; Santos, Emanuela Rodrigues dos | - | - |
| 2020 | A democracia participativa como pilar da boa governança | Zanette, Valéria; Martinhago, Fernando Barros | - | - |
| 2020 | Das assembleias romanas às audiências públicas: reflexões sobre a participação popular no processo decisório da res publica | Sartor, Juliano; Vieira, Reginaldo de Souza | - | - |
| 2020 | Republicanismo, cidadania e jurisdição: aspectos históricos e metodológicos de uma rede de pesquisa centrada nas fontes romanas e no resgate constitucional do coletivo e da participação | Pilati, José Isaac | - | - |
| 2020 | Desigualdades no acesso à justiça: a pobreza como fator de discriminação processual | Rebouças, Gabriela Maia; Novaes, Juliana Lira; Marques, Verônica Teixeira | - | - |
| 2020 | A ideia de liberdade a partir do pensamento de Ronald Dworkin do direito como integridade e a análise sobre o Tema 1079 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal | Dias, Jean Carlos; Agrassar, Hugo José de Oliveira | - | - |
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