Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.unesc.net/handle/1/4229
Título: | Desconsideração da pessoa jurídica (LTDA) execução no âmbito civil dos sócios, de oficio pelo júizo |
Autor(es): | Gonçalves, Rafael Bitencourt |
Orientador(es): | Vieira, Andréia Dota |
Palavras-chave: | Pessoa jurídica Desconsideração da personalidade jurídica Personalidade jurídica Responsabilidade limitada |
Descrição: | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. |
Resumo: | O presente trabalho demonstra uma pesquisa sobre as pessoas jurídicas que, quando formalmente instituídas adquirem personalidade, capacitada titularmente de direitos e deveres. São entidades com personalidade, que atuam na vida jurídica, com capacidade de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil. Contudo, pelo uso para a consecução de fins contrários ao direito, pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica, também denominado de disregard doctrine. No trabalho, discorre-se sobre o sujeito como pessoa, a pessoa jurídica de responsabilidade limitada, concluindo com algumas jurisprudências acerca do tema. |
Idioma: | Português (Brasil) |
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
Data da publicação: | Dez-2015 |
URI: | http://repositorio.unesc.net/handle/1/4229 |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
RAFAEL BITENCOURT GONÇALVES.pdf | TCC | 578,16 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.