Desconsideração da pessoa jurídica (LTDA) execução no âmbito civil dos sócios, de oficio pelo júizo

Abstract

O presente trabalho demonstra uma pesquisa sobre as pessoas jurídicas que, quando formalmente instituídas adquirem personalidade, capacitada titularmente de direitos e deveres. São entidades com personalidade, que atuam na vida jurídica, com capacidade de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil. Contudo, pelo uso para a consecução de fins contrários ao direito, pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica, também denominado de disregard doctrine. No trabalho, discorre-se sobre o sujeito como pessoa, a pessoa jurídica de responsabilidade limitada, concluindo com algumas jurisprudências acerca do tema.