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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2016
Possibilidade de admissão da carta psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos, 1º de julho de 2006, Viamão/RS
Santos, Alisson Fernandes dos
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Jul-2016
A aplicação da garantia de não produzir prova contra si mesmo no caso de crime praticado na direção de veículo automotor, previsto no Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro
Bonetti, Luís Filipe
Mello, João de
-
Jul-2015
A (in)constitucionalidade do §8º do Artigo 57 da Lei 8.213/91: uma análise acerca da jurisprudência do TRF da 4ª região
Mello, Geison Dias
Marinho, João Raphael Gomes
-
Dez-2012
A inconstitucionalidade do termo cirscunstanciado lavrado por policial militar no estado de Santa Catarina
Valentim, Greice Maria Fadin
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Dez-2012
O poder normativo da justiça da justiça do trabalho: o Art. 114, § 2º da constituição federal e a (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 45/2004
Miranda, Guilherme Alves
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
-
Jul-2012
Punições administrativas de caráter perpétuo no âmbito policial militar – artigo 13, nº2 regulamento disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina – análise frente a sua (in)constitucionalidade aos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88
Ribeiro, Glauco Linguer Seniw
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
-
Jul-2012
A (in)constitucionalidade do projeto de lei nº 122/2006, à luz dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e liberdade religiosa
Nunes, Daniela Geremias
Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e
-
Jul-2014
A (i)legitimidade da defensoria pública para ajuizar ação civil pública tendo por objeto direitos transindividuais
Minotto, Jéssica do Nascimento
Custódio, Jean Gilnei
-
Jul-2011
Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade
Külkamp, Emily Trevisol
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2017
A Lei 13.103 de 2 de março de 2015 sobre o enfoque da ADI 5.322/DF
Silva, Jonatan Vidal
Felício, Raquel de Souza
-
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Autor
1
Bonetti, Luís Filipe
1
Külkamp, Emily Trevisol
1
Mello, Geison Dias
1
Minotto, Jéssica do Nascimento
1
Miranda, Guilherme Alves
1
Monteiro, Natiele
1
Nunes, Daniela Geremias
1
Oliveira, Angela Maria de
1
Ribeiro, Glauco Linguer Seniw
1
Santos, Alisson Fernandes dos
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Assunto
2
Polícia militar
1
Acesso à justiça
1
Animais - Maus tratos
1
Aposentadoria especial
1
Autoridade policial
1
Averbação pré-executória
1
Ação civil pública
1
Carta psicografada
1
Casamento
1
Constitucionalidade das leis
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