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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2015
A deserdação no direito civil brasileiro: a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar à luz do princípio da afetividade
Luca, Ana Paula de
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2011
O nascituro no direito sucessório
Patricio, Juliana Candeu
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
-
A fiança como adiantamento de legítima
Teixeira, Fernanda dos Santos
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
Jul-2011
Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002
Allan, Nariman Ahmad
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2011
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais observando o art. 1841 do Código Civil e o princípio da igualdade
Pereira, Tatiane
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2011
Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade
Külkamp, Emily Trevisol
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2015
O reconhecimento e dissolução de uniões estáveis simultâneas e seus efeitos sucessórios: um estudo do caso do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob nº 2009.041434-7-SC
Aguiar, Patricia de
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
Dez-2016
Exclusão da sucessão por indignidade: a legitimidade do Ministério Público para propor ação declaratória de indignidade perante o indigno homicida
Batista, Lairton
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2017
A sucessão do cônjuge supérstite casado sob o regime da separação convencional de bens versus princípio da segurança jurídica e autonomia privada
Alberton, Luiz Fernando Veran
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2018
A sucessão entre os conviventes na união poliafetiva: um estudo à luz do princípio da igualdade
Cittadin, Giovana
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
Busca facetada
Autor
1
Aguiar, Patricia de
1
Alberton, Luiz Fernando Veran
1
Allan, Nariman Ahmad
1
Batista, Lairton
1
Brocca, João Lucas Silveira
1
Cittadin, Giovana
1
Külkamp, Emily Trevisol
1
Luca, Ana Paula de
1
Patricio, Juliana Candeu
1
Pereira, Tatiane
.
próximo >
Assunto
2
Direito de família
2
Igualdade
2
Igualdade perante a lei
2
União estável
1
Adiantamento de legítima
1
Afetividade
1
Ação Declaratória de Indignidade
1
Boa-fé (Direito)
1
Casamento
1
Concorrência
.
próximo >
Data da publicação
4
2011
2
2015
2
2018
1
2016
1
2017
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11
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