Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unesc.net/handle/1/440
Título: Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002
Autor(es): Allan, Nariman Ahmad
Orientador(es): Moro, Rosangela Del
Palavras-chave: Direito das sucessões
Contrato de doação
Instituto da colação
Código civil brasileiro
Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.
Resumo: O método de pesquisa utilizado na presente monografia foi o dedutivo, em um tipo de pesquisa qualitativa, teórica com uso de material bibliográfico e documental-legal, tendo como objetivo da análise da doação de ascendente e descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002. Destaca-se a importância do estudo do tema escolhido, uma vez que o instituto da colação ainda precisa ser muito aperfeiçoado. A elaboração desta monografia está composta de três capítulos: no primeiro capítulo trata-se da sucessão em geral, onde se analisa o histórico da sucessão, o conceito, os tipos de sucessão, sucessão testamentária e sucessão legítima. No segundo capitulo aborda-se o histórico e conceito dos contratos em geral, o histórico, conceito e a classificação dos contratos de doação, as restrições da liberdade de doar, doação inoficiosa, doação de todos os bens, doação que resulta prejuízo aos credores, doação ao cônjuge adúltero a seu cúmplice, as espécies de doação, e extinção dos contratos de doação. O terceiro capítulo destina-se ao instituto da colação, onde é abordado o momento da colação, os dispensados da colação, os herdeiros sucessíveis a colação, a redução das liberalidades, por último a obrigação de colacionar do neto. Com isso, busca-se com a presente pesquisa analisar atentamente os posicionamentos adotados sobre colação de ascendente para descendente, especificamente no que se refere ao momento da colação do neto donatário.
Idioma: Português (Brasil)
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Data da publicação: Jul-2011
URI: http://repositorio.unesc.net/handle/1/440
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Nariman Ahmad Allan.pdfTCC400,24 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.