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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2013
A discriminação temporal entre licença-maternidade e licença paternidade nos casos de adoção diante da Lei nº 10.421/2002 e do regime geral da previdência social : um estudo sobre a violação do princípio da igualdade
Medeiros, Pamela de
Coelho, Fernando Nagib Marcos
-
Dez-2013
Aspectos destacados do contrato de trabalho do aprendiz, à luz do Decreto nº 5.598/2005
Fernandes, Mairele Mezzari
Farias, Morgana Cardozo de
-
Jul-2016
O populismo punitivo e a Lei Carolina Dieckmann
Nascimento, Lucas Sousa do
Leal, Jackson da Silva
-
Jul-2016
O princípio da responsabilidade de proteger e a guerra civil síria.
Damazio, Luiz Paulo Araújo
Santos, Fátima Terezinha Silva
-
Dez-2016
Acesso à justiça e a Lei 9.099/95: uma análise nos termos circunstanciados na Comarca de Araranguá-SC, no período de janeiro a junho de 2015
Zocche, Nicolas Magagnin
Cimolin, Valter
-
Jul-2016
A estabilidade empregatícia em casos de doença grave: análise da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho a luz do princípio da reserva legal
Natalino, Lucileide Porto
Alam, Leticia Fernandes Pedra
-
Dez-2013
A (im) possibilidade da decretação da medida cautelar de indisponibilidade de bens em ação por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública
Colombo, Bianca Milack
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
-
Jul-2015
A vedação de referência à decisão de pronúncia prevista no Inciso I, do Art. 478 do CPP, no âmbito do julgamento do Tribunal do Júri diante dos princípios da plenitude da defesa e da íntima convicção dos jurados: um enfoque doutrinário
Anacleto, Tays do Nascimento
Souza, Anamara de
-
Jul-2015
A ilusão dos direitos humanos: uma análise a partir da crítica de Edmund Burke à Revolução Francesa
Martins, Martins
Fagundes, Lucas Machado
-
Dez-2014
Da democracia à constituição: o direito da iniciativa popular brasileira para apresentar propostas de emendas a constituição federal e a problemática que essa omissão constitucional implica ao exercício da democracia no Brasil.
Neves, Felipe
Vieira, Reginaldo de Souza
-
Busca facetada
Autor
2
Colares, Pedro Manoel Casagrande
2
Cândido, Jorge
2
Feltrin, Luís Otávio Vieira
2
Melo, Gabriel Barreto de
1
Abel, Gisele de Souza
1
Agostin, Maila de
1
Aguiar, Cassiano Oliveira de
1
Aguiar, Joice Souza
1
Aguiar, Mateus dos Santos
1
Aguiar, Patricia de
.
próximo >
Assunto
31
Direitos fundamentais
31
Responsabilidade civil
22
Proteção integral
19
Direitos humanos
18
Dignidade humana
18
Princípios constitucionais
16
Liberdade de expressão
16
Políticas públicas
16
Responsabilidade (Direito)
15
Adoção
.
próximo >
Data da publicação
112
2017
108
2018
97
2015
97
2019
85
2014
84
2016
77
2013
64
2012
48
2011
15
2010
.
próximo >
Possui arquivos
786
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1
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.
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