Navegando por Assunto Direito das sucessões
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2018 | O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastá-lo da meação por meio de declaração de indignidade: análise da Apelação Cível nº 0126681-15.2017.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Brocca, João Lucas Silveira | Moro, Rosangela Del | - |
![Emily Trevisol Kulkamp.pdf.jpg](/retrieve/d7eb262f-de13-407e-b389-c0f9424d7fcd/Emily%20Trevisol%20Kulkamp.pdf.jpg) | Jul-2011 | Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade | Külkamp, Emily Trevisol | Moro, Rosangela Del | - |
![ANA PAULA DE LUCA.pdf.jpg](/retrieve/1ef31594-240d-4f93-aa12-6406f8656579/ANA%20PAULA%20DE%20LUCA.pdf.jpg) | Jul-2015 | A deserdação no direito civil brasileiro: a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar à luz do princípio da afetividade | Luca, Ana Paula de | Moro, Rosangela Del | - |
![Nariman Ahmad Allan.pdf.jpg](/retrieve/9b160be5-3ada-42a5-bdf3-8276615d852b/Nariman%20Ahmad%20Allan.pdf.jpg) | Jul-2011 | Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002 | Allan, Nariman Ahmad | Moro, Rosangela Del | - |
![LAIRTON BATISTA.pdf.jpg](/retrieve/d1e1b706-cdc2-438b-bd4b-41f0a4d2dd10/LAIRTON%20BATISTA.pdf.jpg) | Dez-2016 | Exclusão da sucessão por indignidade: a legitimidade do Ministério Público para propor ação declaratória de indignidade perante o indigno homicida | Batista, Lairton | Moro, Rosangela Del | - |
![FERNANDA DOS SANTOS TEIXEIRA.pdf.jpg](/retrieve/ecfa5847-70a2-4955-9007-5fe782a69f06/FERNANDA%20DOS%20SANTOS%20TEIXEIRA.pdf.jpg) | - | A fiança como adiantamento de legítima | Teixeira, Fernanda dos Santos | Fernandes, Marcus Vinícius Almada | - |
![Juliana Candeu Patricio.pdf.jpg](/retrieve/626619cc-6920-4ae7-abf4-c23fa4bb4164/Juliana%20Candeu%20Patricio.pdf.jpg) | Jul-2011 | O nascituro no direito sucessório | Patricio, Juliana Candeu | Fernandes, Marcus Vinícius Almada | - |
![PATRICIA DE AGUIAR.pdf.jpg](/retrieve/83350d32-018f-40e0-8954-5756a9afe030/PATRICIA%20DE%20AGUIAR.pdf.jpg) | Dez-2015 | O reconhecimento e dissolução de uniões estáveis simultâneas e seus efeitos sucessórios: um estudo do caso do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob nº 2009.041434-7-SC | Aguiar, Patricia de | Fernandes, Marcus Vinícius Almada | - |
| Dez-2017 | A sucessão do cônjuge supérstite casado sob o regime da separação convencional de bens versus princípio da segurança jurídica e autonomia privada | Alberton, Luiz Fernando Veran | Moro, Rosangela Del | - |
![Tatiane Pereira.pdf.jpg](/retrieve/60bf4446-e297-467a-b37a-3ed50bcb833b/Tatiane%20Pereira.pdf.jpg) | Jul-2011 | Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais observando o art. 1841 do Código Civil e o princípio da igualdade | Pereira, Tatiane | Moro, Rosangela Del | - |