Aborto eugênico

Abstract

O presente trabalho teve como tema central o aborto eugênico. O aborto eugênico é visto na atualidade como uma modalidade de aborto que visa a eliminação de seres indesejáveis frente aos avanços trazidos pela genética. Não há previsão legal para tal feito, porém são muitos os debates em torno desta temática e projetos que foram realizados para que este tipo de aborto fosse inserido na legislação penal pátria. Tal trabalho tem como objetivo geral: estudar o aborto eugênico como uma forma de seleção de seres humanos; e como objetivos específicos: examinar as questões referentes à Bioética e ao Princípio da Dignidade Humana, verificar o Projeto Genoma Humano e o retorno da Eugenia e suas práticas e analisar o aborto eugênico. Para realização do presente trabalho, com o intuito de atingir os objetivos propostos, far-se-á uso da seguinte metodologia: quanto ao método de pesquisa o primário será o dedutivo, onde há uma lei e analisa-se como ela se aplica ao caso concreto, secundariamente será utilizado o comparativo, onde serão analisados os benefícios e malefícios para assim compará-los; quanto ao tipo de pesquisa o tipo a ser utilizado é a teórica, ou seja, a pesquisa qualitativa, será apoiada no levantamento bibliográfico, será buscada a maior quantidade de obras escritas sobre o tema; e por fim a técnica de pesquisa será através de materiais bibliográficos e documental legal. O presente trabalho foi dividido em três partes principais. No primeiro capítulo se estudará a Bioética e o Biodireito, os princípios bioéticos básicos, os Direitos Fundamentais e Humanos, em especial o Direito à Vida e a Declaração Universal do Genoma Humano e o Princípio da Dignidade Humana. O segundo capítulo visa verificar o Projeto Genoma Humano, a Eugenia e as práticas eugênicas. No terceiro capítulo se analisará o crime de aborto, o aborto eugênico, a diferença entre aborto eugênico e descarte de fetos inviáveis e o aborto eugênico na jurisprudência. Foi realizada uma busca jurisprudencial no Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul utilizando a palavra-chave aborto eugênico e desta busca foram encontradas sete decisões as quais serão analisadas no presente trabalho. Verificou-se que o aborto eugênico já é realizado na atualidade, mesmo não tendo ainda sua normatização. A principal importância do presente trabalho está no fato desta modalidade de aborto ser uma forma de seleção de seres humanos, estando esta questão envolvida em muitos debates éticos e jurídicos.