Para além do antropocentrismo: biocentrismo e ecocentrismo um novo olhar sobre os animais não humanos

Abstract

O tema do presente trabalho trata de um estudo acerca das novas perspectivas surgidas nos sistemas jurídicos ocidentais impulsionadas por mudanças de valores sociais que com o passar dos anos alcançaram o mundo jurídico em relação à natureza e ainda a outros animais não humanos. Neste contexto, surge a questão sobre a possibilidade de reconhecimento de direitos para além dos seres humanos nas distintas perspectivas do positivismo jurídico. Portanto, a importância do presente trabalho reside em justamente trazer reflexões acerca das mudanças culturais que estão ocorrendo no direito com relação aos não humanos, nos países ocidentais. Diante disto, o objetivo geral do trabalho é analisar a possibilidade da titularidade de direitos para além do ser humano, nas distintas perspectivas identificadas, antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo, somado com os objetivos específicos de descrever as diferentes perspectivas existentes no âmbito do positivismo jurídico a respeito de sujeitos de direitos; analisar a condição de outros seres vivos e os riscos ambientais decorrentes do antropocentrismo jurídico, e ainda, verificar a possibilidade de reconhecimento de animais não humanos e outros seres vivos como sujeitos de direitos nas diferentes matizes do positivismo jurídico. Para tanto, utilizou-se como metodologia de elaboração o método dedutivo, em pesquisa do tipo teórica e qualitativa, com utilização de material bibliográfico diversificado em artigos de periódicos, livros, além de teses, dissertações, entre outros meios de pesquisa científica.