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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Orientador(es)
Organizador
Dez-2019
A divergência jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça para definir a competência para o julgamento do crime de descaminho
Colares, Pedro Manoel Casagrande
Engelmann Filho, Alfredo
-
Dez-2015
Prestação concorrente de alimentos e a modalidade de chamamento ao processo: a repercussão do Artigo 1.698 do Código Civil em confronto com o atual e o novo CPC
Viana, Suellen Rodrigues
Comin, Alisson Tomaz
-
Dez-2015
Aplicação da vedação à denunciação da lide nos fatos decorrentes da prestação de serviços – artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor
Maceda, Roger Canella de
Alves, Israel Rocha
-
Dez-2015
A decisão de condenação proferida pelo conselho de sentença no tribunal do júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial: conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos
Ferrari, Renan Pereira
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Dez-2015
Esterilização compulsória em incapazes: um estudo de caso do acórdão de n. 2010.073543-4, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos
Mondo, Priscila Sartor Savi
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Dez-2015
Desconsideração da pessoa jurídica (LTDA) execução no âmbito civil dos sócios, de oficio pelo júizo
Gonçalves, Rafael Bitencourt
Vieira, Andréia Dota
-
Dez-2015
A Lei nº 9.614/98 e o abate de aeronaves suspeitas de tráfico internacional de drogas
Candido, Rafael
Engelmann Filho, Alfredo
-
Busca facetada
Autor
2
Colares, Pedro Manoel Casagrande
2
Cândido, Jorge
2
Feltrin, Luís Otávio Vieira
2
Melo, Gabriel Barreto de
1
Abel, Gisele de Souza
1
Agostin, Maila de
1
Aguiar, Cassiano Oliveira de
1
Aguiar, Joice Souza
1
Aguiar, Mateus dos Santos
1
Aguiar, Patricia de
.
próximo >
Assunto
31
Direitos fundamentais
31
Responsabilidade civil
22
Proteção integral
19
Direitos humanos
18
Dignidade humana
18
Princípios constitucionais
16
Liberdade de expressão
16
Políticas públicas
16
Responsabilidade (Direito)
15
Adoção
.
próximo >
Data da publicação
112
2017
108
2018
97
2015
97
2019
85
2014
84
2016
77
2013
64
2012
48
2011
15
2010
.
próximo >
Possui arquivos
786
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1
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.
próximo >