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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
2020A regularização fundiária (Lei n. 13.465/2017) como instrumento de efetivação da cidadaniaSilva, Mathias Foletto; Campos, Beatriz Luiza Goedert de--
2020O pluralismo jurídico como mecanismo para a construção da cidadania participativa na Política Nacional de Assistência SocialPaganini, Juliana; Vieira, Reginaldo de Souza--
2020Participação popular na defesa do meio ambiente: o contributo do Acordo de Escazú para a participação popular no processo ambiental brasileiroMaciel, Jéssica Garcia da Silva; Araujo, Thiago Luiz Rigon de; Santos, Emanuela Rodrigues dos--
2020A democracia participativa como pilar da boa governançaZanette, Valéria; Martinhago, Fernando Barros--
2020Das assembleias romanas às audiências públicas: reflexões sobre a participação popular no processo decisório da res publicaSartor, Juliano; Vieira, Reginaldo de Souza--
2020Republicanismo, cidadania e jurisdição: aspectos históricos e metodológicos de uma rede de pesquisa centrada nas fontes romanas e no resgate constitucional do coletivo e da participaçãoPilati, José Isaac--
2020Desigualdades no acesso à justiça: a pobreza como fator de discriminação processualRebouças, Gabriela Maia; Novaes, Juliana Lira; Marques, Verônica Teixeira--
2020A ideia de liberdade a partir do pensamento de Ronald Dworkin do direito como integridade e a análise sobre o Tema 1079 de repercussão geral no Supremo Tribunal FederalDias, Jean Carlos; Agrassar, Hugo José de Oliveira--
2020Sistema de justiça juvenil e apreensões em flagrante de tráfico de entorpecentes – um estudo na Delegacia Especializada de RecifeMachado, Érica Babini; Oliveira, Maria Simone Gonzaga de--
2020Situação das minorias étnicas nos países do BRICS: análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção e autonomia das minorias étnicas nas quatro maiores economias emergentes do mundoSafe, Diva Júlia; Coelho, Saulo Pinto; Diniz, Ricardo Spindola--
2020Políticas públicas e a judicialização do direito fundamental à saúdeGavião Filho, Anizio Pires--
2020O papel das organizações não governamentais na prevenção e erradicação do trabalho infantilCustódio, André Viana; Freitas, Higor Neves de--
2020O potencial deliberativo dos conselhos e das conferências de assistência social: uma análise municipal à luz dos pressupostos de cidadania participativaPaganini, Juliana; Vieira, Reginaldo de Souza--
2020Democracia participativa: reflexões acerca do surgimento dos conselhos de participação popular no ordenamento jurídico brasileiroPereira, Juliano Sartor; Vieira, Reginaldo de Souza--
2020O Estatuto da Cidade e a compatibilidade dos planos diretores municipais: uma análise de planos diretores de cidades da região norte do estado do Rio Grande do SulGrando, Marina Barbosa; Oliveira Filho, João Telmo de--
2020“Law of environmental commons: beyond public and private”: research presentationSilveira, Clóvis Eduardo Malinveni da--
2020Pluralismo jurídico e interculturalidade: o direito que rege comunidades e suas especificidadesCosta, Ana Paula; Wolkmer, Antonio Carlos--
2020Para uma reconstrução narrativa dos direitos humanosTaxi, Ricardo Araujo Dib--
2020Los derechos de la naturaleza en el neoconstitucionalismo andino hacia un necesario y urgente cambio de paradigmaSantamaría, Ramiro Avila--
2020Complejidad de derechos humanos como fundamento de la relación del derecho con el ambienteMartínez, Alejandro Rosillo--
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