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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| 2020 | A regularização fundiária (Lei n. 13.465/2017) como instrumento de efetivação da cidadania | Silva, Mathias Foletto; Campos, Beatriz Luiza Goedert de | - | - |
| 2020 | O pluralismo jurídico como mecanismo para a construção da cidadania participativa na Política Nacional de Assistência Social | Paganini, Juliana; Vieira, Reginaldo de Souza | - | - |
| 2020 | Participação popular na defesa do meio ambiente: o contributo do Acordo de Escazú para a participação popular no processo ambiental brasileiro | Maciel, Jéssica Garcia da Silva; Araujo, Thiago Luiz Rigon de; Santos, Emanuela Rodrigues dos | - | - |
| 2020 | A democracia participativa como pilar da boa governança | Zanette, Valéria; Martinhago, Fernando Barros | - | - |
| 2020 | Das assembleias romanas às audiências públicas: reflexões sobre a participação popular no processo decisório da res publica | Sartor, Juliano; Vieira, Reginaldo de Souza | - | - |
| 2020 | Republicanismo, cidadania e jurisdição: aspectos históricos e metodológicos de uma rede de pesquisa centrada nas fontes romanas e no resgate constitucional do coletivo e da participação | Pilati, José Isaac | - | - |
| 2020 | Desigualdades no acesso à justiça: a pobreza como fator de discriminação processual | Rebouças, Gabriela Maia; Novaes, Juliana Lira; Marques, Verônica Teixeira | - | - |
| 2020 | A ideia de liberdade a partir do pensamento de Ronald Dworkin do direito como integridade e a análise sobre o Tema 1079 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal | Dias, Jean Carlos; Agrassar, Hugo José de Oliveira | - | - |
| 2020 | Sistema de justiça juvenil e apreensões em flagrante de tráfico de entorpecentes – um estudo na Delegacia Especializada de Recife | Machado, Érica Babini; Oliveira, Maria Simone Gonzaga de | - | - |
| 2020 | Situação das minorias étnicas nos países do BRICS: análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção e autonomia das minorias étnicas nas quatro maiores economias emergentes do mundo | Safe, Diva Júlia; Coelho, Saulo Pinto; Diniz, Ricardo Spindola | - | - |
| 2020 | Políticas públicas e a judicialização do direito fundamental à saúde | Gavião Filho, Anizio Pires | - | - |
| 2020 | O papel das organizações não governamentais na prevenção e erradicação do trabalho infantil | Custódio, André Viana; Freitas, Higor Neves de | - | - |
| 2020 | O potencial deliberativo dos conselhos e das conferências de assistência social: uma análise municipal à luz dos pressupostos de cidadania participativa | Paganini, Juliana; Vieira, Reginaldo de Souza | - | - |
| 2020 | Democracia participativa: reflexões acerca do surgimento dos conselhos de participação popular no ordenamento jurídico brasileiro | Pereira, Juliano Sartor; Vieira, Reginaldo de Souza | - | - |
| 2020 | O Estatuto da Cidade e a compatibilidade dos planos diretores municipais: uma análise de planos diretores de cidades da região norte do estado do Rio Grande do Sul | Grando, Marina Barbosa; Oliveira Filho, João Telmo de | - | - |
| 2020 | “Law of environmental commons: beyond public and private”: research presentation | Silveira, Clóvis Eduardo Malinveni da | - | - |
| 2020 | Pluralismo jurídico e interculturalidade: o direito que rege comunidades e suas especificidades | Costa, Ana Paula; Wolkmer, Antonio Carlos | - | - |
| 2020 | Para uma reconstrução narrativa dos direitos humanos | Taxi, Ricardo Araujo Dib | - | - |
| 2020 | Los derechos de la naturaleza en el neoconstitucionalismo andino hacia un necesario y urgente cambio de paradigma | Santamaría, Ramiro Avila | - | - |
| 2020 | Complejidad de derechos humanos como fundamento de la relación del derecho con el ambiente | Martínez, Alejandro Rosillo | - | - |
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