Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.unesc.net/handle/1/4199
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.advisor | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
dc.contributor.author | Mendonça, Diego | - |
dc.coverage.spatial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-09-29T22:38:25Z | - |
dc.date.available | 2016-09-29T22:38:25Z | - |
dc.date.created | 2015-12 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.unesc.net/handle/1/4199 | - |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
dc.description.abstract | A presente monografia tem por objetivo pesquisar e analisar o crime de homicídio no Código Penal, especificando as condições privilegiadoras e as qualificadoras do crime e o homicídio passional, analisar o rito do Tribunal do Júri e, por fim, examinar os casos de homicídios passionais já julgados no estado de Santa Catarina entre os anos de 2010 a 2015, com o intuito de mostrar como os jurados veem o homicídio passional privilegiado e qualificado nos últimos anos, concluindo que a grande diferença que ocorre nos dias de hoje, em comparação a antigamente é encontrada claramente no julgamento desses crimes, pois os mesmos não mais estão sendo considerados como privilegiados pelo júri popular, e por tanto, não favorecem mais o autor do homicídio com a minoração da pena. Assim, o que resta ao autor do crime é o contrário do que é obtido com o privilégio, restando-lhe apenas o outro caminho, onde responderá por homicídio na forma qualificada, considerada majorante da pena. O método de pesquisa utilizado para o presente trabalho será qualitativo, com o emprego de material bibliográfico e dedutivo, através da análise das jurisprudências dos julgados do Tribunal do Júri de Santa Catarina. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Homicídio | pt_BR |
dc.subject | Crime passional | pt_BR |
dc.subject | Homicídio privilegiado | pt_BR |
dc.subject | Homicídio qualificado | pt_BR |
dc.subject | Homicídios em defesa da honra | pt_BR |
dc.title | Homicídios passionais e a dificuldade de seu reconhecimento como privilegiado pelo conselho de sentença: análise dos julgados do TJSC, entre 2010 e 2015 | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
DIEGO MENDONÇA.pdf | TCC | 488,63 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.