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ALISSON FERNANDES DOS SANTOS.pdf.jpgJul-2016Possibilidade de admissão da carta psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos, 1º de julho de 2006, Viamão/RSSantos, Alisson Fernandes dosRosa, Leandro Alfredo da-
LUÍS FILIPE BONETTI.pdf.jpgJul-2016A aplicação da garantia de não produzir prova contra si mesmo no caso de crime praticado na direção de veículo automotor, previsto no Artigo 305 do Código de Trânsito BrasileiroBonetti, Luís FilipeMello, João de-
ANA CAROLINE BUERGER BAGATTOLI.pdf.jpgJul-2016O momento do interrogatório judicial do acusado na instrução criminal da justiça militar: estudo sob a ótica dos princípios da ampla defesa e contraditórioBagattoli, Ana Caroline BuergerCimolin, Valter-
MARIA SERAFIM DE FREITAS.pdf.jpgJul-2016Vitimização secundária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: estudo sobre a rota crítica do atendimento pelo sistema de garantia de direitosFreitas, Maria Serafim deLima, Fernanda da Silva-
SABRINA ALEXANDRE MIGUEL.pdf.jpgDez-2016A pena de suspensão do direito de dirigir prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, no que tange à motorista profissional condenado por crimes culposos de trânsito, à luz do princípio do livre exercício profissionalMiguel, Sabrina AlexandreCimolin, Valter-
LEILA GRACIELA DOS SANTOS SILVA.pdf.jpgJul-2016A prática esportiva de criança e adolescente como dever do Estado: estudo sobre a estrutura das escolas de ensino fundamental no município de Criciúma/SC.Silva, Leila Graciela dos SantosFerrazzo, Débora-
LUCAS SOUSA DO NASCIMENTO.pdf.jpgJul-2016O populismo punitivo e a Lei Carolina DieckmannNascimento, Lucas Sousa doLeal, Jackson da Silva-
LUIZ PAULO ARAÚJO DAMAZIO.pdf.jpgJul-2016O princípio da responsabilidade de proteger e a guerra civil síria.Damazio, Luiz Paulo AraújoSantos, Fátima Terezinha Silva-
NICOLAS MAGAGNIN ZOCCHE.pdf.jpgDez-2016Acesso à justiça e a Lei 9.099/95: uma análise nos termos circunstanciados na Comarca de Araranguá-SC, no período de janeiro a junho de 2015Zocche, Nicolas MagagninCimolin, Valter-
LUCILEIDE PORTO NATALINO.pdf.jpgJul-2016A estabilidade empregatícia em casos de doença grave: análise da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho a luz do princípio da reserva legalNatalino, Lucileide PortoAlam, Leticia Fernandes Pedra-