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http://repositorio.unesc.net/handle/1/1892
Título: | Execução penal e a ressocialização – o longo caminho entre teoria e realidade: os incidentes da execução penal vinculados ao caráter ressocializador da pena |
Autor(es): | Mônego, Franco Cruz |
Orientador(es): | Engelmann Filho, Alfredo |
Palavras-chave: | Execução penal Pena (Direito) Ressocialização do indivíduo Reincidência (Delito) Sistema carcerário |
Descrição: | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. |
Resumo: | A presente monografia analisa, inicialmente, os princípios aplicáveis à execução penal, obtendo-se uma perspectiva mais ampla dos intuitos desta fase processual. Busca-se também, acompanhados de um contexto histórico, analisar assuntos relacionados à pena e suas finalidades. Os benefícios vinculados à liberdade dos reeducandos, igualmente, são analisados e associados com a finalidade da reprimenda. Questiona-se se a execução penal, tal como se apresenta no país, realmente possui a característica de ressocializar um indivíduo, apresentando ainda eventuais alternativas para o problema da reincidência, que circunstancia o sistema carcerário brasileiro. |
Idioma: | Português (Brasil) |
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
Data da publicação: | Jul-2013 |
URI: | http://repositorio.unesc.net/handle/1/1892 |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR) |
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