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http://repositorio.unesc.net/handle/1/1876
Título: | A materialidade nos crimes de homicídio: uma análise doutrinária e jurisprudencial da responsabilidade penal do agente sob a ótica do caso Bruno |
Autor(es): | Martins, Ana Paula Brito |
Orientador(es): | Engelmann Filho, Alfredo |
Palavras-chave: | Homicídio Materialidade Prova (Direito) Ausência do cadáver |
Descrição: | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. |
Resumo: | O presente trabalho tem como escopo analisar como ocorre a responsabilização penal do agente bem como, analisar como se comprova a materialidade nos crime de homicídio com a ausência do corpo de vítima. Expor de que forma ocorre a classificação das infrações penais. Analisando ainda outros temas pertinentes, tais como os meios de prova admitidos no crime de homicídio e, também, discorrer sobre o próprio delito de homicídio. Para após, analisar o entendimento jurisprudencial sobre a substituição da prova testemunhal pelo exame de corpo de delito direto. Analisar caso análogo. E, por fim, analisar o caso Bruno que tanto se questionou acerca da responsabilização ou não do agente diante do desaparecimento do cadáver da ofendida. |
Idioma: | Português (Brasil) |
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
Data da publicação: | Jul-2013 |
URI: | http://repositorio.unesc.net/handle/1/1876 |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR) |
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