Quando os meios se tornam os fins: burocratização neoliberal e sua relação com o trabalho docente na educação pública estadual

Abstract

Esta pesquisa está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação na linha de Pesquisa Formação e Gestão em Processos Educativos e teve como tema Quando os meios se tornam os fins: a burocratização neoliberal e sua relação com o trabalho docente na educação pública estadual de Santa Catarina. Partindo da seguinte problemática: quais os impactos gerados pela burocratização neoliberal sobre o trabalho docente na educação pública catarinense? O objetivo geral da dissertação é avaliar os impactos da burocratização neoliberal no trabalho docente na rede Pública Estadual. Para atender às demandas referentes ao escopo da pesquisa, elegem-se os seguintes objetivos específicos: tipificar as principais formas de burocratização e sua relação com o contexto do neoliberalismo, em especial aquelas presentes no âmbito da educação; analisar como a burocratização afeta o trabalho docente do professor; e problematizar o processo de burocratização presente na rede pública estadual catarinense. A temática se justifica pelo significativo aumento nos últimos anos de diversas formas de burocratização no âmbito do ensino na rede pública estadual de Santa Catarina. Posto isto, em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, analisando os processos de gestão, aprofundando a relação entre a burocratização e o trabalho docente na rede pública estadual de educação de Santa Catarina, baseando-se em leis, portarias normativas da Secretaria de Estado da Educação e em resoluções do Conselho Estadual de Educação. Para embasarmos nossa pesquisa buscou-se os estudos sobre o neoliberalismo, a nova gestão pública e a educação, em Laval (2019), Frigotto (1999), Libâneo e Freitas (2018); sobre a burocratização neoliberal e a relação com a escola e o trabalho docente terá em Prestes Motta (2000), Larrosa (2018), Karnal (2018) e Tratenberg (2012, 2018). Como resultados evidenciamos as estratégias engendradas pelas políticas neoliberais e pela Nova Gestão Pública (NGP), que reconfiguraram o papel do Estado e introduziram a gramática gerencialista no campo educacional, ao mesmo tempo observamos o modo como as formas burocráticas neoliberais impactam diretamente no trabalho docente, operando uma inversão deletéria: a atividade-meio (o fornecimento de dados que subsidiam a atividade pedagógica) passa a figurar como atividade-fim. Nesse cenário, o foco da docência desloca-se da regência de classe para a produtividade mensurável, priorizando índices de exames de larga escala, métricas de planilhas e o rigoroso cumprimento de prazos em plataformas on-line.