Concepções de alfabetização reveladas pelos documentos curriculares da educação básica da rede estadual catarinense (1991 - 2019)

Abstract

Esta pesquisa investiga as concepções presentes nos documentos curriculares voltados à alfabetização na rede pública estadual de Santa Catarina, orientando-se pela seguinte problemática: quais concepções são reveladas pelo conjunto de documentos curriculares e normativos – Proposta Curricular de Santa Catarina (1991, 1998, 2005 e 2014) e Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense (2019) – que orientam e dão suporte às práticas relativas ao processo de alfabetização? Como objetivos específicos, propõe-se: apresentar os conceitos fundamentais e o contexto histórico das políticas curriculares no Brasil; identificar os fundamentos teóricos e metodológicos de alfabetização que subsidiaram a elaboração dos referidos documentos; e analisar as marcas das políticas públicas nacionais presentes nesses documentos. A dissertação fundamenta-se, teoricamente, nos principais estudos de Campos (2006), Dangió (2017), Evangelista (2012), Ferreiro (1996, 2001), Höfling (2001), Jesus e Farenzena (2013), Kleiman (1995), Lopes (2013), Mortatti (2006, 2019), Saviani (2013), Silva (2011, 2018), Smolka (2012, 2018), Soares (2009, 2017, 2020, 2021), Thiesen (2007, 2012), e Vygotsky, Luria e Leontiev (1987, 2005, 2010). A abordagem metodológica adotada é qualitativa, utilizando-se da análise documental como técnica de coleta e interpretação dos dados. Os resultados indicam que os documentos curriculares de alfabetização da rede estadual de Santa Catarina apresentam estreita relação com a realidade social e com os contextos históricos, ideológicos, políticos, econômicos e culturais, não apenas em nível local, mas também internacional. Observa-se, entretanto, que tais documentos não incorporam aspectos referentes à história e à cultura de grupos étnicos afro-brasileiros e indígenas. Verifica-se ainda que a fundamentação teórica baseia-se predominantemente em áreas como psicologia e linguística, sendo limitada quanto ao reconhecimento da diversidade cultural e humana nas concepções de alfabetização e letramento.