A educação na compreensão de alunas-detentas de uma penitenciária do sul de Santa Catarina

Abstract

Este trabalho trata da análise da visão que uma parcela das alunas da Penitenciária Feminina de Criciúma têm sobre a educação. A pesquisa parte da seguinte questão: Quais visões de educação na prisão têm as alunas detentas em uma penitenciária do extremo sul catarinense? Buscando responder também questões secundárias: Como funciona o acesso à educação em prisões no Brasil, Santa Catarina e Penitenciária Feminina de Criciúma? As alunas detentas da instituição analisada reconhecem o estudo e a educação como um direito? Em linhas gerais esta pesquisa se constitui como uma pesquisa qualitativa. Em especial optei pelo método do estudo de caso, articulando três instrumentos metodológicos. O questionário com a gestão, respondido pela agente responsável pelo setor da educação; questionário com 15 alunas detentas, visando ter por base de análise a percepção que as alunas encarceradas têm sobre os aspectos educacionais; e Diário de campo. Com suporte dos autores Elionaldo Fernandes Julião (2013; 2019), Elenice Maria Cammarosano Onofre (2007;2013; 2019), Alessandro Baratta (1999; 2011; 2013), Vera Maria Candau (2008), Raquel Couto Moreira (2011) busquei compor a fundamentação e delinear os conceitos contratados nas análises com as percepções das alunas detentas. Nesse sentido, o objetivo desta discussão é compreender as percepções das alunas detentas sobre os aspectos educacionais gerais da Penitenciária elencada. Por meio desta pesquisa pude evidenciar vários aspectos da condição humana das alunas detentas, bem como do estado e andamento dos processos educativos do ambiente feminino de restrição de liberdade. Por fim, os questionários apontaram que as mulheres em idades mais avançadas compreendem a educação (na prisão e fora dela) como privilégio, e as mulheres que tiveram acesso à leitura e cultura (antes do cárcere) destacaram a educação como um direito; além disso, mais da metade das alunas entendem a educação como uma oportunidade dentro da prisão. Em linhas gerais, é possível destacar que nem todas as detentas têm acesso ao direito à educação dentro da prisão e que, grande parte das que têm, não o compreende como direito. Entretanto, se por um lado nem todas sabem o que lhes é de direito, ainda assim as mulheres apenadas da Penitenciária Feminina de Criciúma buscam se firmar em algum direito para sobreviverem ao cárcere.