Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Dez-2013 | Aspectos destacados do conflito entre o direito de família brasileiro e a institucionalização da relação homoafetiva sob o prisma do direito constitucional contemporâneo | Ramos, Daniel Nunes | Guinzani, Fabrizio | - |
| Jul-2024 | Direito dos animais não humanos ou direito humano ao meio ambiente? Uma análise crítica da decisão do STF na ADPF 640 que veda o abate de animais apreendidos em crimes de maus - tratos | Silva, Lyandra Ramos da | Ferrazzo, Débora | - |
| Dez-2018 | A divergência na aplicação do princípio da insignificância no crime de peculato frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça | Ferreira, Franciéle Andrade | Souza, Anamara de | - |
| Jul-2025 | A exclusão da aplicação do instituto do juiz de garantias nos casos da Lei Maria da Penha: estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal, sob o enfoque de proteção das mulheres em situação de violência | Martins, Wellington Farias | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
 | 2013 | A inconstitucionalidade do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina ao exigir dos municípios catarinenses que peçam autorização legislativa para transferência de recursos financeiros através de convênios | Cechinel, Renato | Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros | - |
| Jul-2018 | A legitimidade da indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal pelo chefe do executivo sob a ótica do estado democrático de direito | Menegon, Thiane Oliveira de Almeida | Fagundes, Lucas Machado | - |
