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Navegando por Assunto Seguridade social

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Gesiane Felipe Cardoso Vicente.pdf.jpgDez-2011O instituto da retenção previdenciária nas atividades de prestação de serviços entre pessoas jurídicas por cessão de mão-de-obra e empreitadaVicente, Gesiane Felipe CardosoPerin, Everton-
Felipe Gheiden da Silva.pdf.jpgJul-2012Os modelos interpretativos do TRF da 4ª Região a respeito da desaposentação na perspectiva do princípio da proporcionalidadeSilva, Felipe Ghedin daMarinho, João Raphael Gomes-
MICHELE ROSANE ZANETTE ANTONIO.pdf.jpgDez-2016Possibilidade de concessão do salário-maternidade à segurada especial (trabalhadora rural) que ao tempo do parto tenha idade inferior a 16 (dezesseis) anos, sem atingir o limite etário para a filiação ao regime geral de previdência socialAntonio, Michele Rosane ZanetteBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2018A qualificação do segurado especial trabalhador rural: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período de 2017 à 2018Martins, Makcian AlvesBitencourt, Marcirio Colle-
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