Navegando por Assunto Proteção integral
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Jul-2012 | Adoção de crianças e adolescentes: um estudo dos procedimentos realizados na Comarca de Criciúma entre 2008-2011 | Preis, Cyntia Regina | Souza, Ismael Francisco de | - |
| Dez-2017 | A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia | Eyng, Ana Paula Feuser | Lima, Fernanda da Silva | - |
| Jul-2012 | Amparo à criança vítima de crimes sexuais no andamento do processo sob a luz do princípio da proteção integral | Burigo, Tiago | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| Jul-2016 | A aplicação da medida socioeducativa de prestação de serviço a comunidade aos adolescentes autores de ato infracional em Criciúma–SC: um estudo a partir da Lei nº 12.594/12 que instituiu o sistema nacional de atendimento socioeducativo | Carvalho, Claudia Pratts | Lima, Fernanda da Silva | - |
| 2014 | A atuação do conselho tutelar do munícipio de Nova Veneza-SC : um estudo sob a perspectiva da teoria da proteção integral da criança e do adolescente, entre os anos de 2011 a 2013 | Pereira, Talita Vargas | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Jun-2018 | Beijos lascivos e toques em partes íntimas de crianças: crime de estupro de vulnerável ou contravenção penal? Uma análise jurisprudencial sob o enfoque do princípio da proporcionalidade e da proteção integral da criança e do adolescente | Lins, Amanda Morgana | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| 2020 | O caráter deliberativo do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e dos Adolescentes: uma análise do município de Criciúma/SC entre os anos de 2015 e 2019 / | Borges, Fabiana Koinaski | Souza, Ismael Francisco de | - |
| Dez-2019 | A concessão de pensão por morte a criança ou adolescente sob guarda e a violação do princípio do melhor interesse da criança: estudo do Recurso Extraordinário nº 847.204/MA | Machado, Andreas Levati | Bintencourt, Marcirio Colle | - |
| Dez-2013 | O conselho tutelar : da concepção às perspectivas : o importante papel na busca pela efetivação da proteção integral infantojuvenil no município de Criciúma | Sotomayor, Yasna Arlette Navarro | Souza, Ismael Francisco de | - |
| 2020 | (Des)proteção aos direitos da criança e do adolescente em acolhimento familiar : um estudo a partir das experiências de municípios do sul catarinense | Souza, Gláucia Martinhago Borges Ferreira de | Souza, Ismael Francisco de | - |