Navegando por Assunto Direito previdenciário
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2011 | Aspectos controvertidos do valor limite do auxílio-reclusão: um estudo sobre a divergência jurisprudencial acerca da renda para base de cálculo, na esfera do RGPS | Colombo, Tainá Pagani | Rosseto, Geralda Magella de Faria | - |
| 2021 | Emenda Constitucional 103/2019: análise do processo reformador da ordem social constitucional de 1988 | Serafin, Gabriela Pietsch | Fagundes, Lucas Machado | - |
| Jul-2025 | A idade mínima do segurado especial rural infantil no cômputo de serviço para fins de aposentadoria especial, a partir do julgamento do Tema 219 da turma nacional de uniformização (TNU), sob o enfoque do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento da seguridade social | Cúnico, Vítor Ghislandi | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| 2024 | A inclusão socioeconômica da pessoa com deficiência por meio da reabilitação profissional previdenciária e a Agenda 2030 | Blanco, Patricia Bonfante | May, Yduan de Oliveira | - |
 | Dez-2015 | O reconhecimento e dissolução de uniões estáveis simultâneas e seus efeitos sucessórios: um estudo do caso do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob nº 2009.041434-7-SC | Aguiar, Patricia de | Fernandes, Marcus Vinícius Almada | - |